ICMS da Educação, Zema no STF e dívida com a União: a semana da política em MG

As atividades do Legislativo voltaram plenamente esta semana, após o Carnaval, e movimentaram também os agentes do Executivo e do Judiciário mineiro. Em Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para ampliar o prazo de carência para o pagamento da dívida de R$ 160 bilhões que Minas tem com a União.

Também no STF, após ser intimado pelo ministro Alexandre de Moraes, o governador Romeu Zema (Novo) afirmou que a vacinação nunca foi obrigatória para a matrícula de alunos na rede estadual de ensino.

Enquanto isso, Zema sofreu uma baixa importante no alto escalão do governo, com a saída de Gustavo Barbosa da secretaria de Fazenda. Segundo apuração de O TEMPO, a tendência é que ele seja substituído por Luiz Cláudio Gomes, secretário-adjunto da pasta.

O Executivo estadual também vai precisar encontrar uma solução que esteja de acordo com as reivindicações de cidades que sofrem com as perdas de arrecadação decorrentes das mudanças no cálculo dos repasses do ICMS da Educação. Prefeitos de grandes municípios como Betim e Contagem se reuniram com a secretaria de Governo para debater o assunto, mas deixaram o encontro revoltados com a inércia do Estado.

Outro destaque nesta semana foi o encontro de representantes dos governos federal e estadual, além de integrantes da Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), que se reuniram com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em busca de alternativas para o tráfego de veículos que transportam minério nas BRs 040 e 356.

Na capital mineira, a greve dos professores continua mesmo após a audiência entre Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), mediada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Por fim, o vereador Miltinho CGE (PDT), autor do pedido de cassação do presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), vereador Gabriel Azevedo (sem partido), desistiu do processo. Segundo os advogados dele, a continuidade da ação seria uma “perda de tempo”.