BRASÍLIA. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno às atividades dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS), Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores de Lima. Eles atuaram nos casos da operação Lava Jato e estão afastados desde 15 de abril por irregularidades nos processos.

A suspensão das atividades deles foi recomendada pelo corregedor nacional de Justiça Luís Felipe Salomão e acatada pelo CNJ. Thompson e Flores de Lima são suspeitos de suposto cometimento de irregularidades ao avaliar casos da Lava Jato contrariando, de forma reiterada, decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Os juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira, também investigados no âmbito da atuação na Lava Jato, tiveram o afastamento revogado pelo CNJ em abril.  

O retorno deles foi aprovado em julgamento virtual do colegiado do CNJ. O relator, o conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, votou pelo fim do afastamento dos magistrados.  

“Tendo em vista a existência de fatos novos, aprovo a presente questão de ordem para revogar o afastamento cautelar dos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira, do TRF da 4ª Região, de forma que possam retornar ao exercício das suas funções”, escreveu em seu voto.

Ainda na avaliação do relator, a volta às atividades dos desembargadores não irá atrapalhar a investigação, que caminha com a colaboração de servidores vinculados aos respectivos gabinetes e sem interferência de Flores e de Lima. 

Mello também usou a situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, onde atuam os desembargadores, em seu entendimento. Ele citou que a sede do TRF4 teve o andar térreo e subsolo inundados.

Isso que obrigou o desligamento de sistemas informatizados, suspensão dos prazos processuais e interrupção do funcionamento regular do tribunal. Mello também ressaltou não ser possível prever o funcionamento normal do TRF4, o que, de acordo com ele, "dependerá do esforço de todos os membros".