BRASÍLIA - A Procuradoria-Geral da República (PGR) voltou a pedir, pela segunda vez, a soltura de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência da República no governo de Jair Bolsonaro (PL). Filipe foi preso em 8 de fevereiro durante operação da Polícia Federal que investiga uma suposta trama golpista que teria como objetivo manter o ex-presidente no poder.
Suspeito de ser um dos mentores intelectuais dessa suposta tentativa de golpe de Estado, ele frequentemente despachava no Palácio do Planalto e já havia respondido a uma ação criminal por supostamente fazer um gesto supremacista durante uma sessão no Senado.
O parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (30) foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. Nele, o PGR reforça uma recomendação feita em março para que Filipe Martins fosse colocado em liberdade, com a restrição de sair do país e a apreensão do passaporte.
Gonet alega que o ex-assessor presidencial não tentou deixar o país, no final de 2022, o que foi alegado pela PF para justificar a prisão preventiva dele. No documento, os dados de geolocalização do celular de Martins são apontados como referência por parecer “indicar, com razoável segurança, a permanência do investigado no território nacional no período questionado”.
Relator da investigação no Supremo, o ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão do ex-assessor alegando risco de fuga do país, na comitiva de Bolsonaro, em 30 de dezembro de 2022, quando ele ainda era investigado. A defesa de Filipe Martins, no entanto, refuta a prova argumentando que ele estava morando em Ponta Grossa, no interior do Paraná, com a namorada, onde teria passado a virada de ano.