BRASÍLIA - A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (27) para tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, o Leo Indio, réu por envolvimento nos atos que resultaram nas invasões e depredações das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.  

O ex-assessor do Senado é primo dos filhos mais velhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou a denúncia contra Leo Indio em 15 de janeiro. No despacho, há a afirmação de que há provas suficientes de sua participação nos atos, incluindo publicações nas redes sociais durante os ataques. 

Imagens de fotos e vídeos foram feitas e publicadas por ele mesmo da marquise do Congresso, onde trabalhou, e nas proximidades do STF. 

Leo Indio é denunciado por cinco crimes

Leo Indio é acusado pela PGR dos crimes de associação criminosa armada; tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio tombado.

Em sua defesa, o primo dos Bolsonaro negou as acusações, alegando que não há provas concretas de sua participação nos crimes. Seus advogados questionaram a competência do STF para analisar o caso e afirmaram que a denúncia não especifica sua contribuição para os atos. Eles também destacaram a ausência de testemunhas e imagens que comprovem sua presença dentro das sedes dos Três Poderes ou que ele  tenha causado danos ao patrimônio público.  

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, considerou que havia "justa causa" para a ação penal. Ele ressaltou que Leo Indio não apenas participou, mas também instigou e colaborou nos atos de depredação de 8 de janeiro. Para o magistrado, a conduta do acusado revela-se “gravíssima”, pois compromete a independência dos Poderes e os fundamentos do Estado democrático de direito.  

O julgamento, iniciado no plenário virtual, deve ser concluído às 23h59 desta sexta-feira (28). Até a publicação desta reportagem, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin haviam acompanhado o voto do relator, faltando apenas a manifestação de Luiz Fux. 

Aceita oficialmente a denúncia pela Primeira Turma, o processo penal será iniciado e Leo Indio se tornará formalmente réu.