BRASÍLIA - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), rechaçou a possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta é amplamente defendida pela oposição, que chegou a tensionar a relação com o ex-ocupante do cargo, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), por não acatar pedidos apresentados.

Segundo Alcolumbre, abrir um processo de destituição de um integrante da Suprema Corte “não é a solução” e “vai causar problema para 200 milhões de brasileiros” diante da divisão política do país. Ele defendeu o respeito à autonomia dos Poderes.  

“Temos que buscar com que cada Poder possa conviver dentro das suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada poder. Um processo de impeachment de um ministro do STF, em um país dividido, vai causar problema para 200 milhões de brasileiros. Não é a solução. A solução é cada um cumprir com as suas obrigações”, afirmou. 

A declaração foi feita em entrevista ao programa PodK Liberados, comandado pelos senadores Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF), e transmitido na noite de quinta-feira (27) pela RedeTV!. “Muito claramente nós temos muitos problemas, não será o presidente do Senado Federal que vai criar mais um”, completou Alcolumbre. 

A pressão da oposição pelo impeachment de integrantes do STF mira principalmente o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que tratam sobre os atos do 8 de janeiro de 2023, sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e sobre o bloqueio de redes sociais que descumprem a legislação brasileira. Cabo ao presidente do Senado aceitar ou não os pedidos, quando são apresentados.  

Outra pauta que a oposição pressiona é a da anistia aos envolvidos na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Para Alcolumbre, “alguém pensou e idealizou isso”, mas é preciso haver “mediação e modulação” nas penas aplicadas pela Justiça - que chegam a 17 anos de prisão a quem já foi condenado. 

“Não pode ser uma anistia para todos de maneira igual. E também não pode, nas decisões judiciais, ser uma punibilidade para todos na mesma gravidade”, acrescentou o senador na entrevista.