BRASÍLIA — O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), elogiou nesta quarta-feira (26) a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que homologou o plano de trabalho apresentado pelo Legislativo e pelo governo Lula (PT) e permitiu a liberação das emendas parlamentares então bloqueadas.

“O ministro reconhece que a iniciativa é muito relevante para a concretização do princípio de harmonia entre os Poderes e estabelece caminhos para maior transparência e rastreabilidade das emendas”, analisou Alcolumbre.

Atravessado pelas tensões que opõem parte do Congresso Nacional e a Corte, Alcolumbre elogiou a “construção” com o Supremo Tribunal Federal e o respeito às “prerrogativas dos parlamentares”. “Reafirmei o compromisso de manter sempre um diálogo republicanos com os demais Poderes em busca de soluções para o país”, declarou.

“O aprimoramento da execução das emendas parlamentares é um desses compromissos”, completou. O presidente repetiu, ainda, que a liberação dos recursos marca o fortalecimento do diálogo entre os Três Poderes — em um gesto para amenizar as indisposições.

Na terça-feira (25) à noite, o Congresso Nacional e o Planalto entregaram a Flávio Dino uma série de respostas a questionamentos que colocavam em xeque o procedimento de destinação de emendas pelo Legislativo.

Nesta quarta-feira, o ministro homologou o plano de trabalho apresentado e liberou as emendas; a determinação ainda será submetida à avaliação dos outros dez ministros que compõem o plenário. A análise acontecerá em 14 de março.