BRASÍLIA - Apesar de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques ter pedido vista do julgamento da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), o também ministro Cristiano Zanin antecipou seu voto no plenário virtual da Corte e, agora, falta apenas um voto para que haja maioria e ela seja condenada.
O STF analisa a condenação da parlamentar a 5 anos e 3 meses de prisão em regime inicial semiaberto e pela perda do mandato por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. Em 29 de outubro de 2022, ela perseguiu um apoiador do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com uma pistola em via pública, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo.
O episódio, ocorrido na véspera do segundo turno das eleições presidenciais, gerou um grande debate sobre o abuso do porte de arma e o risco à segurança pública. A deputada, que portava uma pistola 9 mm, correu atrás de um homem negro após uma discussão, sendo que um de seus seguranças chegou a disparar a arma minutos antes.
Antes de Nunes Marques pedir vista, tinham votado pela condenação de Zambelli os ministros Gilmar Mendes, relator do Caso, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Faltam votar outros seis ministros.
Denúncia contra Carla Zambelli partiu da PGR
Carla Zambelli foi denunciada pela vice-procuradora-geral Lindôra Araújo em janeiro de 2023. Além da condenação, a Procuradoria Geral da República (PGR) pede que a parlamentar pague multa de R$ 100 mil por danos coletivos e que tenha seu porte de arma cancelado.
Em sua defesa, Zambelli questionou a decisão do relator, afirmando que não foi dada a oportunidade de defesa oral, sendo apenas enviados memoriais aos ministros. Seu advogado, Daniel Bialski, reiterou a confiança na inocência da deputada e afirmou que todas as provas necessárias serão apresentadas no julgamento do mérito.
A deputada foi tornada ré pelo STF em agosto de 2023, quando nove ministros votaram pela abertura da ação penal, incluindo o relator do caso, Alexandre de Moraes.