BRASÍLIA - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acompanha o segundo dia do julgamento de denúncia contra ele a portas fechadas no gabinete de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL). A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir ainda na manhã desta quarta-feira (26) se o ex-presidente se tornará réu por suposta tentativa de golpe de Estado.

Diferente da terça-feira (25), primeiro dia de julgamento, Bolsonaro desistiu de acompanhar o julgamento da primeira fila do plenário da Primeira Turma. O ex-presidente mudou os planos momentos antes da retomada da sessão e decidiu ir para o Senado.  

Além de Flávio, aliados do ex-presidente acompanham Bolsonaro no gabinete. Na lista estão a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado. 

Damares publicou sobre o encontro na rede X: “E comecei meu dia com ele, meu líder @jairbolsonaro, o homem que mudou a história do Brasil. Já oramos juntos. Chamo todos os meus amigos para nos unirmos hoje em oração. Parem um minutinho agora pela manhã e orem pelo nosso Presidente e por nosso país. Deus continua sendo Deus!”. 

A sessão da Primeira Turma do STF foi reaberta nesta quarta-feira com o julgamento do mérito da denúncia sobre tentativa de golpe apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A análise é sobre o primeiro núcleo da denúncia, chamado de "núcleo crucial", e inclui oito pessoas. São elas:  

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República  
  • Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)  
  • Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha  
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça  
  • Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)  
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro  
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa  
  • Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa 

Se aceitar a denúncia apresentada pelo procurador-geral, Paulo Gonet, o STF pode condenar os acusados, após o processo legal, a pelo menos 12 anos e 6 meses de prisão. A condenação máxima pode chegar a 43 anos e quatro meses. Os crimes listados são:  

  • Organização criminosa armada: crime com pena prevista de 3 a 8 anos de prisão. Na denúncia, PGR cita um agravante que pode aumentar a sentença até 17 anos e quatro meses; 
  • Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena prevista de 4 a 8 anos de prisão;  
  • Golpe de Estado: pena prevista no Código Penal de 4 a 12 anos de prisão;  
  • Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima: pena prevista de 6 meses a 3 anos de prisão;  
  • Deterioração de patrimônio tombado: pena prevista de 1 a 3 anos de prisão.  

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