BRASÍLIA - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (21/7) uma ação para investigar operações suspeitas feitas no Brasil antes de tarifaço do presidente americano, Donald Trump. A investigação acontecerá dentro do inquérito que apura a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos.
O pedido foi feito pela Advocacia-Geral da União (AGU) à Procuradoria-Geral da República (PGR), citando reportagens a respeito de um volume atípico de compra e venda de dólares no dia do anúncio do tarifaço. Se confirmado, o uso de informação privilegiada para lucrar no mercado financeiro é crime.
Em sua manifestação, Moraes afirmou que "as matérias indicam que as transações de câmbio ocorreram em volume significativo e horas antes do anúncio oficial das novas tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, o que sugere possível utilização de informações privilegiadas (insider trading) por pessoas físicas ou jurídicas, supostamente com acesso prévio e indevido a decisões ou dados econômicos de alto impacto".
O ministro do STF também citou postagem do investidor Spencer Hakimian, fundador da Tolou Capital, segundo o qual "alguém havia noticiado (antecipado) sobre as tarifas, rectius, sanções comerciais que seriam impostas ao Brasil" e que "possivelmente 'alguém' havia lucrado entre 25% e 50% em operações atípicas em menos de três horas".
Reportagem da TV Globo revelou, no sábado (19/7), que uma pessoa comprou entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões com a moeda cotada em R$ 5,46 três horas antes do tarifaço. E apenas dois minutos após o tarifaço, vendeu o dinheiro com o dólar a R$ 5,60.
Segundo o Advogado-Geral da União, Jorge Messias, a movimentação sugere possível utilização de informações privilegiadas para investir no mercado de câmbio, prática criminosa conhecida como insider trading, por pessoas físicas ou jurídicas, "supostamente com acesso prévio e indevido a decisões ou dados econômicos de alto impacto".
O inquérito aberto pelo STF apura o suposto uso, pelo deputado, de instrumentos comerciais internacionais como mecanismo de coação premeditada contra a Justiça brasileira, além da “atuação coordenada entre Jair Messias Bolsonaro e seu filho Eduardo Bolsonaro, para intimidar autoridades brasileiras e obstruir o curso da ação penal em referência [inquérito do golpe]”.
“A implementação do aumento de tarifas tem como finalidade a criação de uma grave crise econômica no Brasil, para gerar uma pressão política e social no Poder Judiciário e impactar as relações diplomáticas entre o Brasil os Estados Unidos da América”, diz a AGU.
O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), pediu ainda ao Banco Central (BC) que identifique empresas e pessoas que lucraram com a operação suspeita de compra de dólares na véspera do tarifaço de Donald Trump sobre os produtos brasileiros.