BRASÍLIA – A acareação entre o tenente-coronel Mauro Cid e o general da reserva Walter Braga Netto teve início na manhã desta terça-feira (24), no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes conduz presencialmente a sessão, realizada na sala de audiências do prédio dos gabinetes.

O ministro Luiz Fux, que integra a Primeira Turma onde tramita o inquérito que apura a trama golpista, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, também acompanham a oitiva. A sessão ocorre de forma reservada, sem transmissão nem acompanhamento da imprensa.

Cid e Braga Netto são dois dos oito réus que compõem o chamado "núcleo 1" da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que aponta a existência de uma organização criminosa instalada no governo Jair Bolsonaro (PL) com o objetivo de articular um golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022.

A acareação foi solicitada pela defesa de Braga Netto e é considerada um dos momentos mais tensos do processo. Os dois militares apresentam versões conflitantes sobre episódios centrais da trama, incluindo a entrega de dinheiro vivo para financiar ações golpistas e reuniões estratégicas realizadas antes da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entre os principais pontos a serem esclarecidos está a acusação feita por Cid de que Braga Netto teria entregue uma sacola com dinheiro, no fim de 2022, para repasse a um militar que planejava a prisão e o assassinato de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes.

A sessão reúne pela primeira vez o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e o general quatro estrelas desde a deflagração do inquérito. A proximidade entre Braga Netto e o pai de Cid, o general Mauro Lourena Cid, assim como laços familiares antigos, adicionam uma camada de constrangimento e embaraço pessoal ao confronto, que também testa os limites da hierarquia militar.

A audiência presencial é conduzida por Moraes também é um movimento incomum e sinaliza a relevância atribuída pelo STF ao confronto direto entre os dois militares, especialmente diante das divergências sobre fatos sensíveis da investigação. 

A acareação é parte de uma etapa decisiva da ação penal aberta na Primeira Turma do Supremo que visa esclarecer as articulações golpistas supostamente planejadas por membros da cúpula do governo Bolsonaro e das Forças Armadas.

Após o encerramento da audiência, Braga Netto deve retornar à unidade militar no Rio de Janeiro onde está preso preventivamente desde dezembro de 2024.

Dia de acareações

Na sequência dessa audiência, outra acareação está marcada no mesmo local também sob a condução de Moraes. A pedido da defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, ele e o ex-comandante do Exército no governo de Jair Bolsonaro também serão colocados frente a frente para esclarecer outros pontos conflitantes dos depoimentos dados pelos dois ao STF. O militar, no entanto, depôs na condição de testemunha de acusação convocada pela PGR.

Julgamento ainda em 2025 

Essa é a fase de diligências adicionais, logo após o interrogatório dos réus, realizado em 9 e 10 de junho. Nesta etapa, os advogados podem solicitar a inclusão de novas provas, perícias ou novos depoimentos de testemunhas.

Encerrada a fase de diligências adicionais, a próxima etapa será a de alegações finais, com prazo de 15 dias. Na sequência, o relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, vai produzir seu voto e liberar o caso para que seja marcado o julgamento na Primeira Turma.

A expectativa é de que a validade do acordo de colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid com a Polícia Federal aconteça durante o julgamento dos réus, previsto para o segundo semestre.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro questionou o acordo, após a revelação de novas conversas de Cid com um dos advogados do processo, em que o tenente-coronel fala da investigação da Polícia Federal.

Fazem parte deste grupo Jair Bolsonaro e sete aliados que integraram, em parte ou no todo, o governo do ex-presidente. Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, chama esse grupo de "núcleo crucial", responsável por liderar o suposto esquema que buscava reverter o resultado das eleições de 2022.

Além de Bolsonaro, estão na lista:

  • Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro;
  • Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
  • Alexandre Ramagem, deputado federal e presidente da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão Bolsonaro;
  • Mauro Cid, ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Walter Braga Netto, candidato à vice-presidência na chapa de Bolsonaro em 2022 e ex-ministro da Defesa e da Casa Civil durante o governo Bolsonaro. 

O grupo foi acusado de praticar cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. A pena total máxima pode chegar a 43 anos e 4 meses de prisão.