BRASÍLIA – O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cristiano Zanin, convocou uma sessão extraordinária virtual para julgar as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O julgamento começa nesta sexta-feira (18/7), às 12h, e seguirá até às 23h59 da próxima segunda-feira (21/7). A iniciativa foi tomada a pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

A sessão deve reunir, além de Zanin e Moraes, os ministros Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino.

A análise ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal (PF) cumpriu mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-presidente, incluindo sua residência no Jardim Botânico, em Brasília, e o gabinete que ocupa na sede do PL, no centro da capital. A operação foi autorizada por Moraes no âmbito de um inquérito que tramita sob sigilo no STF desde o último dia 11.

Com tornozeleira eletrônica e sem redes sociais

Além das buscas, Bolsonaro foi alvo de medidas restritivas: terá de usar tornozeleira eletrônica, está proibido de acessar redes sociais, deve cumprir recolhimento domiciliar noturno das 19h às 6h, incluindo fins de semana e feriados, além de não poder se aproximar de embaixadas ou manter contato com diplomatas estrangeiros. As mesmas restrições foram impostas a outros investigados no caso.

A operação está relacionada às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Bolsonaro já é réu no Supremo por cinco crimes, entre eles abolição violenta do Estado Democrático de Direito e associação criminosa. Ele é apontado como líder de um grupo que planejou a manutenção ilegal de seu governo, mesmo após a derrota nas urnas.

Em nota, a defesa do ex-presidente afirmou ter recebido com "surpresa e indignação" a imposição das medidas cautelares e garantiu que ele sempre cumpriu as determinações judiciais. Os advogados disseram que irão se manifestar nos autos "após conhecer a decisão judicial.".

A movimentação ocorre em meio à escalada de tensões entre o ex-presidente e o Judiciário. Bolsonaro, que voltou a declarar-se inocente na quinta-feira (17), classificou o processo como “absurdo” e negou qualquer intenção de deixar o país: “Vou enfrentar o julgamento, não tenho outra alternativa”.