BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, no início da tarde desta quarta-feira (3/9), o segundo dia da etapa final do julgamento dos oito réus do chamado “núcleo 1” ou “núcleo crucial” da suposta trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Neste segundo dia, falaram os advogados de Bolsonaro e dos generais  Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Os defensores dos demais se pronunciaram no dia anterior.

Todos tentaram convencer os cinco ministros da Primeira Turma do STF, que irão julgar o caso, de que seus clientes são inocentes. O colegiado é composto por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.

Quem está no banco dos réus

Veja a seguir quem são os oito acusados de integrar o “núcleo crucial” da suposta trama golpista que estão sendo julgados:

  • Jair Bolsonaro: capitão do Exército de 1973 a 1988, foi presidente da República de 2019 a 2022;
  • Alexandre Ramagem: diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no governo Bolsonaro, foi delegado da Polícia Federal (PF); atualmente, é deputado federal;
  • Almir Garnier: comandante da Marinha na gestão Bolsonaro, é almirante de Esquadra da Marinha;
  • Anderson Torres: ministro da Justiça no governo Bolsonaro e delegado da PF, era secretário de Segurança do Distrito Federal nos atos de 8 de janeiro de 2023;
  • Augusto Heleno: ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de Bolsonaro, é general da reserva do Exército;
  • Mauro Cid: ex-ajudante de ordens da Presidência, era um dos principais assessores de Bolsonaro; é tenente-coronel do Exército;
  • Paulo Sérgio Nogueira: ministro da Defesa na gestão Bolsonaro, é general do Exército;
  • Walter Braga Netto: general da reserva do Exército, foi ministro da Casa Civil e da Defesa de Bolsonaro, e vice na chapa do ex-presidente em 2022.

Frases que marcaram o segundo dia

A equipe de O TEMPO em Brasília separou as frases mais marcantes dos defensores dos réus neste segundo dia de julgamento. Confira abaixo:

“Não há uma única prova que vincule o presidente [Jair Bolsonaro] ao Punhal Verde e Amarelo, Operação Luneta e 8 de Janeiro. Nem o delator, que eu sustento que mentiu contra o presidente da República, nem ele chegou a dizer de participação de Punhal, Luneta, Copa e 8 de Janeiro. Não há uma única prova.” Celso Vilardi, advogado de Jair Bolsonaro.

“Uma live realizada em 2021 é um ato violento ou grave ameaça? O protocolo de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral é um ato de violência ou grave ameaça? Uma reunião com comandantes de Forças, onde se discutiram mecanismos constitucionais, é um ato de violência ou grave ameaça? Evidentemente que não, excelências.” Paulo Bueno, advogado de Bolsonaro

“Ou seja, nós temos uma postura ativa do ministro relator [Alexandre de Moraes] de investigar testemunhas. Por que o Ministério Público não fez isso? Qual é o papel do juiz julgador? Ou é o juiz inquisidor? O juiz não pode em hipótese alguma se tornar protagonista do processo”. Matheus Mayer Milanez, advogado de Augusto Heleno.

“O que roubava a paz do general Paulo Sérgio? Quão difícil foi ser ministro da Defesa no segundo semestre de 2022. Naquele período, oficiais generais se manifestavam nas redes de forma contundente. E qual era o receio do general Paulo Sérgio? Que alguma liderança militar levantasse o braço e rompesse”. Andrew Fernandes Farias, advogado de Paulo Sérgio Nogueira.

“O general Paulo Sérgio estava rachado com generais da ativa, com o general [e ex-candidato a vice-presidente] Braga Netto, que não queria conversar com generais frouxos e melancias [vistos como próximos à esquerda].” Andrew Fernandes Farias, advogado de Paulo Sérgio Nogueira.

“O fato de divergir de decisões de vossa excelência [Alexandre de Moraes] não quer dizer, em momento algum, que eu acolho os ataques que foram feitos à vossa excelência. Vossa excelência tem passado, presente e futuro.” José Luís de Oliveira Lima, advogado de Braga Netto.

“Nesta data, no momento em que estou aqui, emoção aumenta porque estou defendendo um homem de 40 anos de serviços prestados, sem qualquer mácula em sua carreira, e se a denúncia for aceita da forma como foi proposta pelo Ministério Público, este homem, que tem 69 anos, passará o resto da sua vida no cárcere.” José Luís de Oliveira Lima, advogado de Braga Netto.

“O réu colaborador [Mauro Cid] disse que recebeu esse dinheiro numa sacola de vinho lacrada. Ele disse que não abriu esse dinheiro. Como ele sabia?. Foi exatamente a fala da entrega do dinheiro que teve como consequência a prisão de Braga Netto”. José Luís de Oliveira Lima, advogado de Braga Netto.

Os crimes em análise

O grupo responde por abolição violenta do Estado democrático de direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. 

A exceção é Ramagem que, por ocupar mandato de deputado, responderá agora somente pelas acusações de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado democrático de direito e organização criminosa. O julgamento dos outros dois crimes deve ser retomado pela Justiça quando ele deixar o cargo.

Todas as acusações se apoiam em uma lei sancionada pelo próprio Bolsonaro em 2021, que tipificou de forma mais clara os crimes contra a democracia após a revogação da antiga Lei de Segurança Nacional.

As investigações 

As apurações da PF começaram após os atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. A investigação revelou um conjunto de elementos que, segundo a PGR, demonstram a existência de um plano orquestrado de ruptura institucional.

Entre as evidências, estão a elaboração da chamada “minuta do golpe”, impressa no Palácio do Planalto, que previa decretar Estado de Defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); a pressão sobre comandantes militares; a disseminação de fake news contra as urnas; e até planos de assassinato de autoridades.

O que está em jogo

O processo contra o “núcleo crucial” é considerado o mais sensível do conjunto de ações penais abertas após os atos de 8 de janeiro de 2023. Para a PGR, esse grupo representava o núcleo decisório e operacional do suposto golpe. Ao todo, são 32 acusados organizados em quatro núcleos distintos, mas o foco inicial recai sobre os oito que, em tese, tinham poder de mando e articulação direta.