BRASÍLIA – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o general Walter Braga Netto, candidato a vice-presidente da República em 2022, violaram a proibição de manter contato, menos de 24 horas depois de a medida ser imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A conclusão está no relatório da investigação sobre a atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para estimular sanções dos Estados Unidos contra o governo brasileiro e integrantes do STF. Ele e o pai, Jair Bolsonaro, foram indiciados nesta quarta-feira (20/8). 

Braga Netto não faz parte desse processo. Ele está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a suposta trama golpista, em que é réu, assim como Jair Bolsonaro. O julgamento dos dois e mais seis réus começa em 2 de setembro.

A partir de informações encontradas no celular de Bolsonaro, alvo de uma busca e apreensão, a Polícia Federal (PF) descobriu que o ex-presidente recebeu uma mensagem de SMS do general um dia após ele ser alvo de uma operação no âmbito da apuração sobre a trama golpista. 

A mensagem de texto foi enviada em 9 de fevereiro de 2024. “Estou com este numero pre pago para qualquer emergência. Não tem zap. Somente face time. Abs Braga Netto”, escreveu o ex-ministro da Defesa. Ele habilitou um novo celular para enviar a mensagem. 

A PF destacou que, na operação de 8 de fevereiro de 2024, o general teve seu celular apreendido, “o que justificaria a mudança de número do aparelho”. Segundo a PF, o novo número estava associado a uma chave Pix identificada com o nome e o CPF do general. 

“Em consulta a sistemas disponíveis foi possível verificar que o telefone (...) (remetente do SMS) está associado a uma chave pix em nome de WALTER SOUZA BRAGA NETTO desde 11 de março de 2024”, informou a PF no relatório.

Braga Netto teve o aparelho de celular apreendido em 8 de fevereiro do ano passado. No mesmo dia, Jair Bolsonaro precisou entregar o passaporte. Ambos foram alvos de operação da PF na investigação sobre o suposto plano de golpe.

Desde então, ambos estavam proibidos de conversar. A mensagem de Braga Netto para Jair Bolsonaro consta no relatório da polícia que indiciou o ex-presidente e seu filho por coação no curso do processo e abolição violenta ao Estado democrático de direito.

Para a PF, a mensagem prova “que os réus descumpriram as medidas cautelares de proibição de manter contato durante a investigação”. A polícia diz que isso indica “total desprezo e alienação quanto ao caráter vinculante das decisões emanadas pela Suprema Corte, o que agrava a ilicitude das condutas dos réus”.

A equipe de O TEMPO entrou em contato com a defesa de Braga Netto e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação.