BRASÍLIA – A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) divulgou nesta quarta-feira (30/7) uma nota oficial de apoio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, alvo de sanções aplicadas pelos Estados Unidos com base na chamada Lei Magnitsky.
A entidade classificou a medida como um “ataque infundado” à soberania brasileira e um gesto político que tenta deslegitimar a atuação do magistrado.
Na manifestação pública, a ABI defende que o Brasil, como nação soberana, deve preservar a autonomia de suas instituições e a dignidade de seus representantes. Segundo a nota, “ações que visam intimidar figuras públicas que exercem funções essenciais à manutenção do Estado de direito são uma afronta aos princípios democráticos”.
A reação da ABI soma-se a outras manifestações de solidariedade, como a do ministro Flávio Dino, também do STF. Em sua rede social, Dino afirmou que Moraes está apenas cumprindo sua função “de forma honesta e dedicada, conforme a Constituição”. O magistrado reforçou ainda que as decisões de Moraes são validadas por colegiados da Corte.
As críticas da ABI surgem após o Departamento do Tesouro dos EUA acusar Moraes de violar direitos humanos ao supostamente suprimir liberdades individuais, prender opositores e censurar vozes críticas, inclusive de cidadãos norte-americanos. A inclusão do nome do ministro na lista de sanções ocorreu nesta quarta-feira (30/7), com a publicação oficial da medida por autoridades do governo norte-americano.
O comunicado da associação, assinado pela diretoria da entidade, destaca a confiança na integridade do ministro e afirma que a ABI continuará comprometida com a defesa da liberdade de imprensa, da justiça e da soberania nacional.
“Não toleraremos ataques políticos disfarçados de sanções legais que comprometam a integridade do sistema judicial brasileiro”, afirma a nota.
A decisão dos Estados Unidos ainda não teve resposta formal do Supremo Tribunal Federal nem do ministro Alexandre de Moraes, mas as manifestações de apoio público indicam que o caso deve ganhar peso no debate institucional e diplomático entre os dois países nos próximos dias.