BRASÍLIA – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manifestou apoio público ao colega Alexandre de Moraes nesta quarta-feira (30/7), após o anúncio de sanções por parte dos Estados Unidos. 

Em mensagem publicada no seu perfil nas redes sociais, Dino afirmou que Moraes age com honestidade e dedicação, dentro dos limites da Constituição brasileira, e lembrou que suas decisões são analisadas e confirmadas por instâncias colegiadas do Supremo Tribunal Federal.

A manifestação ocorre em meio ao aumento das tensões entre os dois países. O governo dos EUA anunciou sanções contra Moraes sob a justificativa de supostas violações a direitos humanos, com base na Lei Magnitsky – um instrumento jurídico que permite punições a autoridades estrangeiras acusadas de abusos. A medida incluiu o cancelamento de vistos e restrições financeiras.

Sem citar diretamente a decisão americana, Flávio Dino usou uma passagem bíblica do livro de Isaías para destacar a firmeza e a integridade do ministro Moraes. A publicação tem forte tom institucional e busca reafirmar a legitimidade do trabalho do Supremo diante de ataques externos.

A Corte ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão do governo americano, mas a tendência é de que o episódio aprofunde o debate sobre a atuação do Judiciário brasileiro no combate a práticas antidemocráticas e a relação com governos estrangeiros, sobretudo no contexto de apoio declarado do ex-presidente Jair Bolsonaro – atualmente réu no STF – à medida adotada pelos EUA.

A inclusão de Moraes na lista de sanções é um fato inédito na relação entre o Brasil e os Estados Unidos e tem potencial de gerar repercussões diplomáticas. Nos bastidores, a ofensiva é vista como resultado de articulações políticas feitas por aliados de Bolsonaro no exterior, especialmente em meio ao avanço dos processos judiciais que apuram a tentativa de golpe de Estado em 2022.