BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (18/8) que não pretende deixar a Corte após o fim de seu mandato na presidência, marcado para 28 de setembro. O ministro, que completou 67 anos de idade em março, ainda tem oito anos de atuação até a aposentadoria compulsória, prevista aos 75.

A declaração encerra - ou pelo menos pausa - as especulações de que Barroso cogitaria uma saída antecipada.

“Não vou me aposentar, não. Estou feliz da vida”, disse o magistrado em Cuiabá (MT), durante o evento Diálogos com a Juventude. No próximo biênio do mandato, a presidência do Supremo será exercida por Edson Fachin, enquanto Barroso voltará a ser um ministro efetivo.

Questionado também sobre as críticas de parte da sociedade que acusa o STF de viver sob uma “ditadura do Judiciário”, Barroso reagiu com firmeza. Para ele, a comparação é indevida e injusta: “Só afirma isso quem não viveu uma ditadura. Ditaduras são regimes políticos em que há absoluta falta de liberdade, em que há tortura, censura, exílio. Nada disso acontece no Brasil.”

O ministro ressaltou que a discordância da população em relação a decisões judiciais é legitima, mas justamente esse espaço para críticas é prova de que não há autoritarismo. “As pessoas têm todo o direito de discordar do Supremo. Mas, em uma ditadura, as coisas não funcionam assim”, afirmou.

Barroso tem reforçado sua defesa da democracia e do papel do Judiciário em momentos de tensão institucional. No início do mês, destacou em plenário a importância da atuação firme do colega Alexandre de Moraes na condução dos processos relativos aos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Segundo ele, “nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”.