BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou nesta quinta-feira (4/9) ter defendido a anistia a réus da suposta tentativa de golpe que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder, principalmente os condenados por participação nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A declaração foi dada à reportagem de O TEMPO em Brasília após uma fala sua em agosto ter sido usada por aliados do ex-presidente como sinal de apoio à medida. Segundo Barroso, houve uma interpretação equivocada do que ele disse.
“[Quando fui] Indagado sobre anistia em um evento em Mato Grosso, [eu] disse que não achava que ela pudesse ser possível antes do julgamento [de Bolsonaro e aliados do ‘núcleo 1’]. E que, após o julgamento, entendia que essa passava a ser uma matéria para o Congresso. Não defendi a ideia de anistia. E, caso o tema seja judicializado, não emiti opinião sobre como o tribunal se posicionará neste caso. Nunca antecipo voto”, afirmou.
A polêmica ocorre no momento em que setores da direita articulam no Congresso um projeto para conceder perdão aos envolvidos na invasão e depredação das sedes dos três Poderes. O julgamento dos oito réus apontados como líderes da trama começou no último dia 2 e deve se estender até 12 de setembro.
Nos bastidores, ministros do STF consideram remota a possibilidade de aprovação de uma anistia no Legislativo. E avaliam que, caso a medida avance, será inevitavelmente judicializada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ou por partidos aliados do governo, com grande chance de ser derrubada pelo próprio Supremo por inconstitucionalidade.
Barroso reforçou que sua fala em Mato Grosso foi usada de forma distorcida. Na ocasião, ele destacou que anistia antes do julgamento era “impossível” e que, posteriormente, a discussão deixaria de ser jurídica para se tornar uma questão política a cargo do Congresso.