Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva passa a ser o mandatário com o maior número de ministros indicados na composição da Corte do Supremo Tribunal Federal (STF). O meio jurídico e político aguarda com expectativas a indicação do substituto de Rosa Weber, atual presidente da Corte, que se aposenta compulsoriamente no próximo dia 2. Espera-se que esse nome seja oficialmente anunciado já nesta semana, antes da cirurgia pela qual o presidente será submetido, no dia 29. 

Indicar um aliado nem sempre é garantia de alinhamento entre apadrinhado e padrinho, já que nem todos seguem a cartilha esperada pelo petista. O caso mais notório dessa dissociação de um ministro com seu indicado é Dias Toffoli. O mais jovem da história a chegar à Corte Suprema com apenas 42 anos, Toffoli foi advogado da primeira campanha vitoriosa do petista, e advogado-geral da União no segundo mandato do presidente, até ser indicado por ele ao STF.  

Ao chegar na Corte, porém, Dias Toffoli foi adotando posições que o distanciavam do PT - e ainda mais de Lula. Quando o presidente esteve preso em Curitiba, ele negou um pedido da defesa para que Lula pudesse acompanhar o velório do irmão, Vavá, em São Paulo. Toffoli autorizou a viagem, mas condicionou o adeus a um translado do corpo até a base aérea paulista onde Lula o esperaria. O petista considerou insultuosa a autorização da “visita” do irmão morto ao irmão vivo, e não foi. Já no governo de Jair Bolsonaro, o ministro fez sinais de aproximação ao ex-presidente, aumentando ainda mais esse distanciamento com os petistas.

Em Brasília, a decisão recente de Toffoli de anular todas as provas contra Lula na Lava Jato e declarar que aquela prisão foi “um dos maiores erros da história” foi interpretada como uma tentativa de reaproximação dele com os petistas- mas não parece ter curado ainda as mágoas do presidente.

Pressão

As pressões para que Lula leve uma mulher negra para o tribunal vem de todos lados, tanto da sociedade civil quanto dos meios jurídico e político. Seja nas ruas, como uma mostra de arte urbana em 15 capitais brasileiras, ou em articulações políticas de gabinetes, o reforço da igualdade de raça e gênero na Suprema Corte está longe de ser latente. Esse empenho ganha força, principalmente, porque 56% dos brasileiros se declararam ao IBGE como pretos e pardos - e quase um terço da população do país é de mulheres negras. Nas redes sociais e articulações de bastidores, a pressão é a mesma.

Mas os sinais de Lula apontam cada vez mais para outra direção. O presidente quer um nome com o qual, segundo ele já teria dito a interlocutores, possa “trocar ideia”. Esta preocupação se reforça em razão de uma questão: será a última indicação de Lula no atual mandato depois de Cristiano Zanin. Por aposentadoria compulsória, os atuais ministros que estão no STF - com exceção de Rosa Weber - só sairão de lá a partir de 2029. Já o próximo presidente da República, no mandado de 2027 a 2030, poderá indicar ao menos três ministros. 

E se Lula se distancia de compensar a disparidade de gêneros no STF, ele o faz em outros tribunais superiores. Em julho, a advogada Edilene Lôbo tomou posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sendo a primeira negra da história do país a ocupar o cargo em um tribunal superior. Este mês, foi a vez da também advogada Daniela Teixeira ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela ainda deverá passar pela sabatina do Senado. 

Negros e mulheres 

Em 132 anos de existência, o STF teve apenas três ministros negros. O jurista Pedro Augusto Carneiro Lessa foi o primeiro, em 1907. O segundo foi Hermenegildo Rodrigues de Barros, tido como funcionário público exemplar por nunca ter faltado a uma sessão plenária. Por fim, quase um século depois, em 2003, Lula indicou Joaquim Barbosa - único deles a assumir a presidência da Corte.
 
A representatividade feminina é igualmente baixa no STF: somente três mulheres chegaram à Alta Corte - e todas elas brancas. Primeiro foi Ellen Gracie, depois Cármen Lúcia (ainda no cargo) e Rosa Weber, que se aposenta em menos de 15 dias.

Quem indicou quem na atual composição do STF 

Até outubro, com a aposentadoria de Rosa Weber, Lula passará a ser o presidente com o maior número de indicados da composição vigente do Supremo Tribunal Federal 

  • Gilmar Mendes, 2002 

Ministro mais antigo do Supremo, o decano Gilmar Mendes está na Corte desde 2002, quando era chefe da Advocacia-Geral da União. Foi indicado por Fernando Henrique Cardoso.
Idade: 67 anos
Se aposenta em 30 de dezembro de 2030

  • Cármen Lúcia, 2006

Antes de ser ministra, atuou como procuradora do Estado de Minas Gerais. Em 2006, Lula a indicou ao STF. 
Idade: 69 anos
Se aposenta em 19 de abril de 2029

  • Dias Toffoli, 2009

Também era chefe da AGU quando foi indicado para a vaga. Entrou no STF em 2009 como mais uma indicação de Lula. 
Idade: 55 anos
Se aposenta em 15 de novembro de 2042

  • Luiz Fux, 2011

Foi juiz e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Passou a integrar a Corte em 2011 por indicação de Dilma Rousseff. 
Idade: 70 anos
Se aposenta em 26 de abril de 2028

  • Rosa Weber, 2011

Então ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), se tornou ministra do STF em 2011 por indicação de Dilma Rousseff. 
Idade: 74 anos
Se aposenta em 2 de outubro de 2023

  • Luís Roberto Barroso, 2013

Antes de atuar como ministro, era professor, advogado e procurador do Estado do Rio de Janeiro em 1985. Em 2013, Dilma Rousseff o indicou para ser ministro do Supremo Tribunal Federal.
Idade: 65
Se aposenta em 11 de março de 2033

  • Edson Fachin, 2015

Professor e advogado, entrou para o STF em 2015 também por indicação de Dilma.
Idade: 65 anos
Se aposenta em 8 de fevereiro de 2033

  • Alexandre de Moraes, 2017

Tornou-se ministro em 2017. Antes, foi promotor, Secretário de Segurança Pública de São Paulo e ministro da Justiça do governo de Michel Temer, por quem foi indicado. 
Idade: 54 anos
Se aposenta em 13 de dezembro de 2043

  • Nunes Marques, 2020

Foi a primeira indicação de Jair Bolsonaro para o Supremo, em 2020. Integrava o TRF da 1ª região quando foi escolhido para a vaga.
Idade: 51 anos
Se aposenta em 16 de maio de 2047

  • André Mendonça, 2021

Já atuou como advogado concursado da Petrobrás e foi servidor de carreira e chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) até se tornar ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, por quem foi indicado.  
Idade: 50 anos
Se aposenta em 27 de dezembro de 2047

  • Cristiano Zanin, 2023

O ministro mais recente a pertencer à Corte, defendeu Lula na operação Lava Jato. Ele é o primeiro indicado pelo presidente.
Idade: 47 anos
Se aposenta em 15 de novembro de 2050