BRASÍLIA – O governo dos Estados Unidos criticará o governo brasileiro e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em um relatório anual do Departamento de Estado sobre a situação dos direitos humanos e das liberdades políticas no Brasil.

A informação, segundo o jornal norte-americano “The Washington Post”, que disse ter acessado trechos do relatório com antecedência. O documento será apresentado ao Congresso dos Estados Unidos nesta terça-feira (12) e citará Moraes de forma nominal.

Segundo o Washington Post, o relatório acusa o magistrado de “suprimir desproporcionalmente o discurso de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro” ao determinar “pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X”.

O governo norte-americano sancionou Moraes com a Lei Magnitsky, norma que restringe direitos de violadores graves dos direitos humanos. Antes, a gestão Trump havia suspendido os vistos de oito dos 11 ministros do STF, incluindo Moraes.

Em resposta às medidas de Trump, o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte julgará as ações penais sobre a tentativa de golpe de Estado “sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”.

O Departamento de Estado costuma divulgar suas análises março ou abril do ano subsequente ao período estudado. Os relatórios relativos a 2024, porém, tiveram a publicação atrasada pela gestão Trump.

Se o teor do relatório sobre o Brasil em 2024 for confirmado, o governo Trump poderá romper com a análise tradicional da diplomacia dos Estados Unidos sobre a condição dos direitos humanos no Brasil. 

As edições anteriores do relatório do Departamento de Estado consideraram o Brasil uma democracia imperfeita. O verbete sobre o Brasil no ano de 2023 registra, por exemplo, que o país tem Judiciário efetivo, sistema político democrático e funcional e garantia de direitos de expressão, incluindo membros da mídia”.