Assim como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ) também foi alvo de buscas e apreensão na operação da Polícia Federal que apura um suposto esquema de fraudes em cartões de vacinação.

A exemplo de Bolsonaro e da filha Laura, o cartão de vacinação do parlamentar também teria sido adulterado com informações falsas sobre doses contra a Covid-19, segundo a investigação.

Gutermberg é irmão do ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ) Washington Reis (MDB). O então prefeito deixou o cargo em 2022 para tentar ser candidato a vice do governador Cláudio Castro (PL), mas acabou rejeitado.

Os cartões de vacinação dos investigação teriam sido fraudados por meio da prefeitura de Duque de Caxias. Por isso foi preso na operação deflagrada nesta quarta João Carlos de Sousa Brecha, secretário municipal de Duque de Caxias (RJ).

Outras cinco pessoas foram presas por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação desencadeada pela PF. Entre eles, o tenente-coronel Mauro Cid Barbosa,  ex-ajudante de ordem de Bolsonaro.

Mauro Cid, a esposa e a filha dele também tiveram os cartões de vacinação adulterados, de acordo com a PF. A família teria se beneficiado do golpe para entrar nos Estados Unidos.

Além de Mauro Cid foi preso Sergio Cordeiro, que atuava na equipe de segurança de Bolsonaro. Ele e Mauro Cid, inclusive, seguiram Bolsonaro para os EUA, após o ex-chefe do Pòder Executivo nacional deixar o Brasil em 30 de dezembro, um dia antes do término do mandato para não passar a faixa presidencial a Luiz Inácio da Silva. 

PF apreende celular de Jair Bolsonaro

Policiais federais apreenderam o telefone celular de Jair Bolsonaro, em cumprimento de mandados expedidos pelo STF. Buscas foram feitas na casa onde moram o ex-presidente e a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro, em um condomínio fechado no Jardim Botânico, área nobre do Distrito Federal, na manhã desta quarta-feira. 

Além de receber policiais em sua residência, Bolsonaro terá que prestar depoimento, ainda nesta quarta, na sede da PF, na área central da capital do país. Mesmo lugar onde depôs semana passada em outra investigação.

Dessa vez, o ex-presidente é um dos alvos da operação que apura fraudes sobre a inserção de dados falsos de vacinação da Covid-19 no sistema do Ministério da Saúde. A fraude serviria para permitir viagens internacionais do ex-chefe do Executivo, familiares e assessores. Até o ano passado, quase todos os países cobravam a vacina contra o coronavírus de todos os visitantes.

PF cumpre 16 mandados de busca e apreensão e seis de prisão

Sem citar nomes, a PF divulgou nota informando que operação, batizada de Venire, visa “esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a prática dos crimes de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas SI-PNI e RNDS do Ministério da Saúde”.

Ao todo foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro, além de análise do material apreendido durante as buscas e realização de oitivas de pessoas que detenham informações a respeito dos fatos.

“As inserções falsas, que ocorreram entre novembro de 2021 e dezembro de 2022, tiveram como consequência a alteração da verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, a condição de imunizado contra a Covid-19 dos beneficiários. Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de covid-19”, diz a PF.

“A apuração indica que o objetivo do grupo seria manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas, no caso, sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19”, completa.

As ações ocorrem dentro do inquérito policial que apura a atuação do que se convencionou chamar “milícias digitais”, em tramitação no STF.

Os fatos investigados configuram em tese os crimes de infração de medida sanitária preventiva, associação criminosa, inserção de dados falsos em sistemas de informação e corrupção de menores.

O nome da operação deriva do princípio “Venire contra factum proprium”, que significa "vir contra seus próprios atos", "ninguém pode comportar-se contra seus próprios atos". É um princípio base do Direito Civil e do Direito Internacional, que veda comportamentos contraditórios de uma pessoa.

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.