TSE assina acordo com OEA para ter observadores internacionais nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral oficializou nesta terça-feira (5) a participação de observadores internacionais nas eleições deste ano. Em viagem a Washington, nos EUA, o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, assinou acordo com o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro. 

Será a terceira vez que a OEA integra a Missão de Observação no Brasil. Assim como aconteceu em 2018 e 2020, os observadores internacionais vão analisar o sistema de votação. 

O acordo é assinado meses antes para definir os direitos e obrigações das partes. Nele, é previsto que os técnicos da OEA visitem qualquer seção eleitoral, além das dependências da Justiça Eleitoral. Ao final da missão, um relatório deve ser publicado com conclusões e recomendações. 

"Este é mais um daqueles momentos importantes, em que a Justiça Eleitoral brasileira promove plena liberdade e autonomia para que a OEA possa realizar a sua missão de observação nas eleições gerais de outubro deste ano", afirmou Fachin. O registro do encontro foi divulgado pela assessoria do tribunal.

Ainda segundo o TSE, a ocasião também marcou a assinatura do acordo de imunidades diplomáticas entre a OEA e o Ministério das Relações Exteriores. O documento pretende garantir que os observadores trabalhem com independência.

Com o recesso judicial, o presidente do TSE cumpre agenda nos Estados Unidos durante essa semana com palestras e reuniões com embaixadores e organizações. 

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