Líderes da ALMG se reúnem hoje para definir relator de veto do governo

Com um prazo apertado, a comissão que analisará o veto do governador Romeu Zema (Novo) à reforma administrativa deve definir hoje quem será o relator da matéria. Além disso, serão escolhidos o presidente e o vice do colegiado. Em exatamente uma semana, acaba o prazo regimental para que o tema seja apreciado na comissão e, caso não haja nenhuma deliberação, o assunto será discutido diretamente no plenário.

A expectativa é de que haja, ao longo do dia de hoje, uma reunião dos líderes com o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), para definir os nomes. A informação é do líder do bloco de governo, Gustavo Valadares (PSDB), que também integra o colegiado. “É uma praxe na Casa de que, nessas comissões especiais, que haja comum acordo de quem vai assumir”.

Os pontos mais polêmicos a serem avaliados pela comissão dizem respeito à manutenção ou não dos jetons – remunerações extras pagas a secretários que fazem parte do conselho de estatais –, e o percentual mínimo de cargos efetivos nas secretarias, que varia de 50% a 70%, dependendo da pasta. Ambos os temas foram aprovados pelos deputados em abril, mas vetados por Zema no mês seguinte.

Sobre os temas, Valadares defende a manutenção dos vetos. “Para o bom andamento do governo, acho que nesse momento é importante que se mantenham esses vetos. É importante que se acabe com essa distorção dos salários dos secretários, mas é algo que precisa ser acabado com calma, à medida em que o Estado for recuperando a situação financeira”, disse, defendendo os jetons para que “Minas continue tendo secretários à altura do que o Estado merece”.

Presidente temporário do grupo, o deputado Hely Tarqüínio (PV) disse que pretende convocar o colegiado para a primeira reunião amanhã ou quinta-feira. No encontro, serão formalizados o presidente efetivo, vice-presidente e relator. Hoje ele participa de um encontro convocado pelo deputado Sávio Souza Cruz (MDB), líder do bloco Minas Tem História, para alinhar o posicionamento a ser adotado na comissão.

Apesar de pessoalmente não ser favorável aos jetons, Hely Tarqüínio lembrou que o posicionamento na comissão levará em consideração o que pensa o bloco e afirmou que o salário de R$ 8.446 líquidos que cada secretário recebe é baixo. “Pessoalmente eu sou contra jeton e contra salário minguado de R$ 8 mil. Desse valor, você desconta 27,5% (referente à alíquota do imposto de renda), o que sobra? Não é compatível”, disse, afirmando que cabe ao governo uma iniciativa para resolver a questão.

Além de Hely Tarqüínio e Valadares, integram a comissão como membros efetivos os deputados Luiz Humberto (PSDB), líder do governo, Beatriz Cerqueira (PT) e a Delegada Sheila (PSL).