Após a fala do governador Romeu Zema (Novo) de que pode não  haver dinheiro para os repasses constitucionais para os demais poderes, líderes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) avaliam que o momento é de união por causa da pandemia do novo coronavírus. No entanto, o posicionamento de Zema foi criticado pois, segundo os deputados, não contribui para solucionar as dificuldades enfrentadas pelo Estado.

O líder do bloco Liberdade e Progresso, Cássio Soares (PSD), disse que o momento não é de conflito, mas sim de serenidade e racionalidade para diminuir os danos ao povo mineiro. 

“Infelizmente, o governador fica jogando para a plateia o tempo todo. Ele não tem limite. Ele está seguindo a linha do presidente da República, Jair Bolsonaro. Isso vai chegando em um nível que ele consegue a simpatia de certa parte do eleitorado, porque é um discurso agradável, mas por outro lado não ele não soluciona os problemas do Estado. À continuar desse modo, as coisas não vão terminar bem.”, disse.

Entre as medidas que ajudariam a superar a crise fiscal enfrentada, Cássio aponta a reforma da Previdência que ainda não foi enviada pelo governo. Segundo ele, apenas dois outros estados não enviaram a proposta para as assembleias legislativas. “Seriam R$ 2 bilhões de alívio no caixa do Estado. Isso é uma irresponsabilidade do governador”, disse.

O líder do bloco governista, Gustavo Valadares (PSDB), afirma que o momento é de união para enfrentar a pandemia e suas consequências. “O foco é votar os vetos e liberar a pauta para a (apreciação) da Lei de Diretrizes Orçamentárias”, disse.

No sábado, 16, Romeu Zema disse que não há recursos para pagar integralmente os servidores e também repassar o duodécimo para o Legislativo e Judiciário. 

“A lei me manda fazer as duas coisas. Se a lei resolvesse o nosso problema de caixa, eu ficaria imensamente satisfeito”, disse o governador. “O povo mineiro está pagando a conta há muito tempo. Uma das coisas que eu mais recebo são filmes de quem transita pelas estradas do Estado, que estão ficando intransitáveis”, completou.

Em seguida, ele deixou implícito que servidores dos poderes Legislativo e Judiciário não estão fazendo o mesmo sacrifício do que os do Executivo, que recebem salários parcelados. O atraso no repasse dos duodécimos pode acarretar no atraso dos pagamentos também dos servidores dos outros poderes.

“Se é funcionário público, na minha opinião todos têm seus direitos assegurados. Não podemos ter funcionário público de primeira, segunda ou terceira categoria”, disse Zema.

O líder do bloco Democracia e Luta, o deputado estadual André Quintão (PT), afirmou que o governador foi infeliz ao fazer esta comparação pois “atrasar o pagamento de servidor do Legislativo ou do Judiciário não vai resolver o problema do servidor do Executivo”.

“Na fala do governador há uma coisa perigosa. Ele fala que a lei não resolve o problema do caixa. Mas então ele não vai seguir a lei? Ele tem que resolver o problema de caixa, não descumprir a lei. 'Ah, mas não tá conseguindo'. Então senta com os poderes e vamos ver as alternativas”, disse.

Segundo Quintão, não é de interesse da ALMG tensionar a relação com o governador em um momento de pandemia, mas o que está havendo é uma reafirmação da autonomia de cada poder.

“Eu tenho certeza que os chefes dos poderes têm sensibilidade para dialogar a cota de contribuição de cada poder e as dificuldades que o governo tem enfrentado. Não pode ser na base da pressão externa, como foi feito”, disse.