Lula diz que vai pedir para ir para o semiaberto: 'Quero ir para a casa'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu que vai pedir à Justiça para deixar o regime fechado. Ele deu a declaração ontem ao jornalista Kennedy Alencar, na segunda entrevista que concedeu desde que foi preso, em abril do ano passado. Na avaliação de alguns juristas aliados, de acordo com a legislação, o ex-presidente já poderia solicitar a mudança para o regime semiaberto, no qual trabalharia durante o dia e dormiria na prisão à noite. Se não houvesse vaga no sistema prisional, o que é comum, essa prisão poderia ser convertida até no regime aberto.

“Por que você acha que eu digo que não troco a minha dignidade pela minha liberdade? Porque, de vez em quando, as pessoas falam: ‘Ah, mas agora foi julgado e tem a tal da detração (penal) e você já pode sair’. Obviamente, quando os meus advogados disserem: ‘Lula, você pode sair’, eu vou sair. Só sairei daqui se qualquer coisa que tiver que tomar decisão não impedir de eu continuar brigando pela minha inocência”, disse o ex-presidente.

O jornalista insistiu para que Lula falasse mais claramente sobre o tema, e o petista respondeu: “Só pedirei no dia em que meus advogados, o Cristiano (Zanin) e o (José Roberto) Batochio, disserem para mim: ‘Presidente Lula, o senhor pode pedir, que, se o senhor pedir, o senhor pode continuar sua briga pela inocência’”, afirmou Lula.

Lembrado de que os advogados já disseram isso, ele disse que não havia recebido essa informação, e que teria uma reunião ainda ontem com seus defensores. Diante da hesitação do petista, Kennedy Alencar foi mais direto: “Seja claro, presidente. Se eles disserem (que o senhor tem direito), o senhor vai pedir?”. A resposta de Lula seguiu na mesma linha. “Peço. Eu quero ir para casa. Agora, se eu tiver que abrir mão de continuar a briga pela minha defesa, eu não tenho nenhum problema de ficar aqui”, afirmou o petista.

Entendimento
Os juristas que afirmam que Lula já teria direito ao regime semiaberto calculam que o período de um ano de prisão já cumprido pelo ex-presidente deve ser abatido dos oito anos e dez meses determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que revisou a condenação no caso do triplex.

Assim, a redução da pena abriria a possibilidade de progressão – segundo a legislação brasileira, condenados a menos de oito anos têm direito a cumprir pena em regime semiaberto, no qual o preso passa o dia trabalhando e dorme na cadeia</CW>.