“Minas lidera ranking de violência política contra mulheres”, diz deputada

Ameaças registradas contra mulheres em cargos eletivos em Minas Gerais fez o Estado ganhar destaque em um triste ranking: o de violência política contra mulheres. Para tentar reverter essa imagem negativa a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política contra a Mulher (PL 2309/20), que define o que é e como enfrentar este problema.

“A violência política contra mulheres é uma crescente no Brasil e Minas Gerais, infelizmente, nos últimos tempos, lidera o ranking. No momento nós temos quatro deputadas estaduais ameaçadas, com escolta da polícia, e duas vereadoras na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Mas e a quantidade de mulheres vereadoras, prefeitas, que nós temos nos mais de 800 municípios mineiros que não têm a visibilidade que temos na capital para trazer a público este problema”, destaca a deputada estadual Ana Paula Siqueira (Rede), uma das autoras do projeto.

A parlamentar esclarece que o principal objetivo do projeto é dar clareza ao que é violência política de gênero e criar os mecanismos para que as mulheres, em toda Minas Gerais, possam se proteger.

“Se a gente não der esta segurança, esta segurança e acolhida para as mulheres, nós não iremos conseguir aumentar a presença feminina na política. Por isso é importante que esse projeto alcance até o rincões de Minas e seja uma política de Estado”, destaca.

Ana Paula Siqueira foi a entrevistada desta sexta-feira (1º) no quadro Café com Política da FM O TEMPO 91,7, comandado pelos jornalistas Adriana Ferreira e Guilherme Ibraim. Ela comentou a aprovação da proposta e agradeceu aos demais parlamentares pela adesão à proposta. “Inclusive a participação dos homens foi muito boa e isolou um pequeno grupo na Assembleia que preferiu não aprovar a proposta”, diz.

O Projeto, aprovado com texto substitutivo nesta quinta-feira (31), é assinado também pelas deputadas Andréia de Jesus (PT), Beatriz Cerqueira (PT) e Leninha (PT), define como violência política contra a mulher qualquer ação, comportamento ou omissão, individual ou coletiva, com a finalidade de impedir ou restringir o exercício do direito político pelas mulheres.

Entre as determinações previstas na legislação estão critérios e procedimentos para a realização de denúncias; a fixação o dever de comunicação às autoridades por parte dos servidores públicos que tenham tomado conhecimento de atos dessa natureza; e prevê ações a serem instituídas pelo Poder Executivo para tornar eficaz a implementação da política.

Cenário atual

Nas últimas semanas, as vereadoras de Belo Horizonte Cida Falabella (Psol) e Iza Lourença (Psol), as deputadas estaduais Bella Gonçalves (Psol) e Lohanna (PV), além da deputada federal Dandara Tonantzin (PT) registraram queixa por ameaças recebidas. Em vários casos com termos e conteúdo semelhantes, que incluem ameaças de morte e “estupro corretivo” contra as parlamentares mineiras.

Ana Paula Siqueira lamentou que esta seja uma realidade em Minas, que envolve inclusive os filhos e familiares das parlamentares, e que precisa ser corrigido na forma como as novas gerações vão compreender a política.

“Eu, por exemplo, tenho três filhos pequenos e quero que eles entendam que a política é um espaço de todos e de todas. Inclusive um espaço de respeito ao pensamento diferente. As ideias diferentes tem que ocupar o parlamento para que a soma das diferenças represente melhor a sociedade. Fazer com que as pessoas, sobretudo as crianças, entendam que esse ambiente seja de respeito, que resguarda a dignidade sobretudo das mulheres”, destaca.

Ela lembra que as mulheres ainda são minoria na política e nas casas legislativas de Minas e do Brasil. “Somos cerca de 51% da população, no espaço de representação política somos em menor quantidade. Na Assembleia de Minas somos cerca de 20%, mas não podemos permitir que essa visão de violência prevaleça”, conclui.