MST faz acordo para deixar fazenda em Lagoa Santa, na Grande BH

Fim do imbróglio. Nessa quarta-feira (20), o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) entrou em um acordo mediado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para deixar a Fazenda Aroeiras, em Lagoa Santa, na região metropolitana de Belo Horizonte. As 500 famílias que ocuparam o local no último dia 8 serão reassentadas em outras duas fazendas, a da Usina Ariadnópolis, em Campo do Meio (Sul de Minas), e a de Nova Alegria, em Felisburgo (Jequitinhonha). Mais cedo, uma decisão judicial chegou a impedir o acesso de mais famílias na fazenda de Lagoa Santa. 

"Enquanto muitos querem sangue e expulsar, nós negociamos junto com o governo a saída pacífica, a desocupação da Fazenda Aroeiras. Nós conseguimos que o Incra indique um prazo de 30 dias para indicação de área para assentamento dessas famílias. Conseguimos também prazo para regularização de área em Felisburgo para famílias acampadas em situação provisória de toda Minas Gerais", afirmou o vereador de Lagoa Santa Marcelo Monteiro (sem partido), em vídeo gravado e publicado nas redes sociais. A informação foi antecipada pela Itatiaia e confirmada pela reportagem.

Em conversa com a reportagem, Marcelo disse que há um prazo para que as famílias deixem a Fazenda Aroeiras, mas a informação é mantida em sigilo para garantir a segurança dos integrantes do MST. Segundo o parlamentar, a própria entidade vai bancar a retirada dos pertences das famílias. A operação será acompanhada por autoridades de segurança pública. 

O acordo foi costurado na sede do Incra de Minas Gerais, no bairro Cruzeiro, região Centro-Sul de Belo Horizonte. Além do vereador de Lagoa Santa, marcaram presença no encontro os deputados estaduais Bella Gonçalves (PSOL) e Leleco Pimentel (PT).

Uma ata com o resultado da reunião, a qual a reportagem teve acesso, determina que o Incra vai vistoriar os reassentamentos "para verificar a viabilidade e a capacidade de assentamento de famílias, visando a criação de projeto de reforma agrária a fim de atender a demanda das famílias acampadas".

Ainda na ata, consta que o Incra fará verificações dos dados sobre as fazendas em Campo do Meio e Felisburgo para assentamento das famílias. Essas documentações levantadas serão enviadas à sede do Incra em Brasília para validação. No caso do terreno no Sul de Minas, o prazo é de 40 dias. Já no Jequitinhonha, o prazo é de 60.

Antes, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tentou costurar um acordo entre o MST e os proprietários da fazenda em Lagoa Santa, mas não houve sucesso. Na ocasião, o diretor nacional do MST, Silvio Netto, disse que o fator principal para a falta de acordo foi que os supostos proprietários representados não tinham uma documentação que comprove a posse do terreno. 

"Não têm um cartão de vacina de nenhuma cabeça de gado, uma nota fiscal de comercialização de nenhum litro de leite. Então, eles não apresentaram documento nenhum. Aquela terra não cumpre nenhuma função social e precisa ser destinada à reforma agrária”, afirmou.