Novo ministro da Justiça recuperou dinheiro desviado e comemorou eleição de Lula

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (28) a nomeação do então advogado geral da União, André Mendonça, como substituto de Sergio Moro no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O novo ministro é próximo do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, estava na Advocacia Geral da União desde 2000 e já publicou artigo comemorando a eleição de Lula, em 2002.

Apesar de ter substituído Moro no ministério, Mendonça era concorrente do ex-juiz da Lava Jato para outro cargo: o de ministro do STF. O presidente Jair Bolsonaro, responsável pela escolha, disse, no ano passado, que poderia indicar “um ministro terrivelmente evangélico” após a aposentadoria do ministro Celso de Mello, que vai ocorrer em novembro deste ano.

André Mendonça nasceu em Santos (SP), mas morou em várias cidades do Estado, e é filho de bancário. Doutor em direito público e formado em teologia, o novo ministro da Justiça é pastor auxiliar na Igreja Presbiteriana Esperança em Brasília. Diferentemente de outras denominações evangélicas, a Igreja Esperança adota uma linha mais progressista ao discutir abertamente questões de gênero e a emancipação da mulher. Além disso, a Esperança evita manifestações políticas.

Casado e com dois filhos, André Mendonça ingressou na Advocacia Geral da União por meio de concurso, em 2000. No órgão, ele foi corregedor geral e adjunto do procurador geral da União. Em 2008, ele foi nomeado diretor do Departamento de Patrimônio e Probidade pelo então advogado geral da União, Dias Toffoli, hoje presidente do STF.

A principal função do departamento chefiado por Mendonça era recuperar, na Justiça, o dinheiro desviado dos cofres da União. Em 2011, ele liderou um dos maiores acordos da história, com o Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão. A previsão é que, ao fim do pagamento das 96 parcelas, sejam devolvidos R$ 468 milhões aos cofres públicos.

No mesmo ano, André Mendonça ganhou o Prêmio Innovare no tema “Combate ao crime organizado” por causa do trabalho realizado no Grupo Permanente de Atuação Pró-Ativa. Ele coordenava 122 advogados da União espalhados por todo o país. O objetivo do grupo era entrar em contato com as diferentes áreas do governo federal e pedir que elas enviassem processos administrativos ou penais que tinham potencial para resultar em ressarcimento aos cofres públicos.

“É uma descoberta diária de áreas nossas e de outros órgãos para nos remeter processos. Até pouco tempo atrás, não havia preocupação de ressarcimento e punição também na via judicial desses agentes públicos corruptos”, disse Mendonça ao jornal “O Globo”, em agosto de 2011.

Como sugere a indicação para o Departamento de Patrimônio e Probidade, André Mendonça é próximo do presidente do STF, Dias Toffoli. No final de 2019, junto com o ministro Alexandre de Moraes, Mendonça coordenou o lançamento do livro “Democracia e Sistema de Justiça”, em homenagem aos dez anos de Toffoli no STF.

O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), Edvandir Paiva, disse que Mendonça é um profissional com 20 anos de carreira.

"É uma pessoa que me parece adequada ao cargo. Nós não conhecemos as ideias dele, mas se for uma pessoa que dialoga, que busca as entidades para construir as saídas. Se for, não teremos problema nenhum", disse Paiva.

Por meio de nota, a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) disse que recebeu “com tranquilidade” a indicação de André Mendonça para o Ministério da Justiça. A Fenapef ressalta a importância de a Polícia Federal se manter distante de qualquer interferência política. 

“Até o momento, não se tem notícia de qualquer interferência nas investigações em andamento, até porque a Polícia Federal detém autonomia investigativa e técnico-científica asseguradas em lei”, diz a nota.

Ministro da Justiça sobre Lula: “Presidente eleito, do povo e pelo povo”

Após as eleições presidenciais de 2002, vencidas por Lula, André Mendonça publicou um artigo no jornal “Folha de Londrina” comemorando o resultado. À época, ele era o representante da AGU na cidade paranaense.

No artigo intitulado “O povo se dá uma oportunidade”, o agora ministro da Justiça afirma que “neste momento histórico (...) temos o primeiro presidente eleito, do povo e pelo povo”.

“O fato é notório e não admite discussões e assim o coração do povo se enche de esperança, o mundo nos assiste com um misto de surpresa e admiração, embora alguns confiem desconfiando, mas certamente convictos que o Brasil cresceu e seu povo amadureceu, restando consolidada a democracia não só porque o novo presidente foi eleito pelo povo, mas porque saiu do próprio povo”, escreveu Mendonça.

Em outro trecho, ele diz que o futuro do país seria construído pela primeira vez a partir da realidade vivida pelos marginalizados e excluídos, mas sem deixar de lado o respeito à ordem jurídica.

“Passemos, doravante, do corporativismo para o cooperativismo social; trabalhemos em busca do bem comum e não individual, de modo que todos tenham igualdade de oportunidades e cada brasileiro tenha condições de exercer seu sagrado direito de viver. De efetivamente viver, vivendo então o Brasil”, encerra o texto.