Prefeitos se mobilizam contra veto que barrou R$ 1 bi para assistência social

O presidente da Frente Mineira de Prefeitos (FMP), Daniel Sucupira (PT), condenou o veto do governador Romeu Zema (Novo) que impediu a vinculação do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) ao Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e afirmou que a entidade já se mobiliza para garantir que a emenda volte a compor o texto da Lei Orçamentária Anual. 

Para Sucupira, que também é prefeito de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, a ação de Zema impede que “as prefeituras cuidem dos pobres”. “Esse dinheiro poderia ajudar principalmente os municípios menores. As cidades do Vale do Jequitinhonha, Vale do Mucuri e Norte de Minas são as que mais sofrem”, ressalta. Segundo ele, estão previstos encontros técnicos com gestores municipais nas próximas semanas para debater o tema e colocar os prefeitos a par da situação. “Nem todos os prefeitos estão cientes desses números e é por isso que a FMP está encampando esta pauta”, explicou o presidente da entidade.

A Prefeitura de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte, também está entre as que pleiteiam a derrubada do veto. Na avaliação da secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Daniela Tiffany, a proposta vetada daria mais transparência à gestão dos recursos e ampliaria as condições para que os municípios combatam a pobreza. 

Segundo Daniela, somente em Contagem, mais de 100 mil famílias estão listadas no CadÚnico e necessitam de alguma ação de assistência social no município. Para ela, o valor do piso da assistência social repassado pelo Estado, de R$ 2,40 mensais por família, “é irrisório”. “Queremos transparência, controle social e um diálogo aberto e franco para que a gente possa ver resultados efetivos de que o dinheiro decorrente de impostos está cumprindo sua finalidade e contribuindo para a vida mais digna e mais justa dos mineiros”, cobra a secretária. 

“O que a gente espera é que o governo de Minas consiga apresentar de uma maneira mais transparente como esses recursos vão ser investidos nas suas finalidades, criando, ampliando e fortalecendo políticas de assistência social e segurança alimentar para contribuir efetivamente para a erradicação da fome e da miséria. 

Coordenadora do Fórum Estadual de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (FETSUAS-MG), Graziele Machado também defende que o recurso do FEM seria fundamental para auxiliar os municípios que, segundo ela, arcam com cerca de 70% do orçamento público para ações socioassistenciais. “Muitos deles são municípios pequenos,  que têm dificuldade para arrecadar recursos próprios. Por isso, é urgente o aporte de recurso estadual para que as prefeituras consigam executar essas políticas públicas”, afirma.