Prefeitura de BH ainda teria 11 comissionados indicados por Léo Burguês

Apesar de já ter exonerado dois servidores indiciados, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) ainda teria 11 comissionados indicados pelo ex-vereador Léo Burguês (União). De acordo com uma lista a que teve acesso O TEMPO, os servidores são lotados em cargos de direção e assessoramento tanto na Administração Direta quanto Indireta do Município. De acordo com a tabela de vencimentos da Secretaria de Planejamento de Belo Horizonte com data-base em 1º de julho de 2022, o piso dos salários varia de R$ 2.216,58 a R$ 8.866,31.

A fim de preservar os envolvidos, O TEMPO não irá revelar os nomes. Todos os 11 comissionados que teriam sido indicados por Burguês passaram pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) como assessores parlamentares antes de serem nomeados pela Prefeitura. Entretanto, não há como saber por qual gabinete passaram, já que o Diário Oficial do Município não registra em qual gabinete estavam lotados.

Dos 11, a remuneração mais alta é de um comissionado lotado na Prefeitura desde 24 de setembro de 2013, época em que Burguês presidia a Câmara pelo segundo biênio. Até novembro de 2018, o servidor ficou lotado na Fundação Municipal de Cultura, quando foi realocado na Secretaria de Assuntos Institucionais e Comunicação Social. Depois, em junho de 2019, o comissionado foi para o Museu da Moda, mas com o mesmo salário de R$ 8.866,31.

Dos dez restantes, quatro comissionados foram nomeados em 13 de abril de 2022, quando Burguês já havia renunciado à liderança de governo após o então prefeito Alexandre Kalil (PSD) deixar a Prefeitura para se candidatar ao governo de Minas Gerais. Naquela altura, o prefeito Fuad Noman (PSD), recém-empossado, já havia indicado o vereador Bruno Miranda (PDT) como líder. O ato de nomeação dos quatro servidores, que têm vencimentos de R$ 4.433,15, não indicou qual função exerceriam, tampouco em qual secretaria trabalhariam.

Já em 25 de novembro de 2022, em meio às articulações para a eleição da presidência da Câmara, quando Fuad tentava construir uma candidatura da base de governo, outros seis que teriam sido indicados por Burguês foram nomeados. Em cargos de diferentes níveis, a remuneração mensal dos comissionados varia de R$ 2.216,58 a R$ 7.388,59. O ato de nomeação registrou que os seis estariam lotados na Secretaria de Governo, o que é de praxe em nomeações de indicados políticos.

Porém, sete dias depois, em 2 de dezembro, Fuad tornou sem efeito a nomeação de um dos seis comissionados que seriam ligados a Burguês. Só que, cinco dias depois, já às vésperas da eleição para a Mesa Diretora da Câmara, outro, que também teria sido indicado pelo ex-vereador, foi nomeado, com vencimentos mensais de R$ 7.388,59. Questionado, Burguês apenas afirma que “todas as pessoas indicadas por qualquer um para trabalhar na Prefeitura só entram se tiverem total capacidade para o cargo e lá só ficam se desempenharem as suas funções com excelência”. 

Um dia após o indiciamento de Burguês por suspeita de peculato, corrupção ativa e passiva, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dois comissionados indicados pelo ex-vereador foram exonerados por Fuad. Célia Aparecida Gomes e Gilberto José da Silva, que recebiam, respectivamente, R$ 10.344,02 e R$ 7.388,59, também foram indiciados pela Polícia Civil.

Em entrevista à Rádio Super 91,7 FM na última sexta-feira (10), o presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), acusou Burguês de se beneficiar de favores da Secretaria de Política Urbana. Em tom de ameaça, Gabriel afirmou que um a um dos comissionados supostamente indicados pelo ex-vereador cairiam. “Tem que ter uma devassa na Secretaria de Política Urbana, que era onde o Léo mais operava enquanto bandido", apontou, acrescentando que, além de Célia e Gilberto, outros servidores deveriam ser exonerados.

Fuad, por sua vez, afirma que nenhuma das indicações feitas por Burguês sugere qualquer indício de irregularidade. De acordo com ele, caso seja comprovada qualquer irregularidade, a Prefeitura terá o dever de agir. “Se alguns desses funcionários tiverem um desvio de conduta, ele ou qualquer outro vai simplesmente ser exonerado, mas, fora isso, vamos trabalhar dando segurança aos nossos servidores e dizendo a eles: trabalhem bem, corretamente, com cuidado, com zelo, e não cometam nenhum tipo de irregularidade para continuar trabalhando”, reforça o prefeito.

Fuad ainda observa que a mera indicação de um político não representa nada errado, já que cabe apenas ao prefeito nomear ou exonerar os servidores. “Funcionários da Prefeitura são indicados por muita gente, muitas pessoas que são ou não políticos. E essas pessoas vão lá para trabalhar. Se tiver trabalhando, está bem. Se estiver assíduo, fazendo um serviço adequado, não tem motivo para ele ser exonerado só porque uma pessoa que indicou está saindo por um outro motivo”, argumenta.