O governo do Estado quer devolver a administração do Independência ao América, que é o dono do estádio, assim que o contrato de cessão à Luarenas se encerrar, em março de 2022. A problemática concessão do Horto foi tema de reportagem especial do Super FC na última semana.
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Em entrevista à rádio Super 91,7 FM, o ex-presidente do América, atual coordenador de futebol, deu mais detalhes do imbróglio. O terreno do estádio foi cedido ao Estado para reformar a praça em 2009 por um período de 20 anos, ou seja, o arrendamento termina em 2029. Já o período de cessão à iniciativa privada, iniciada em 2012, com a reabertura da arena, é de dez anos e termina em 2022.
Em dificuldades financeiras, a Luarenas não repassa ao clube parcela mensal prevista em contrato desde 2016. Marcus Salum diz que é do interesse do clube retomar a administração, mas é preciso discutir melhor como isso se dará.
"O América tem no balanço, até 2020, mais de R$ 10 milhões de créditos que a Arena não nos pagou. Esse dinheiro faz muita falta. O caminho natural do estádio é a volta para o América. Se ele vai voltar em 2029, que volte em 2022 ou 2021. Só que esse é um caminho negociável. Temos que entender que o Estado tem os seus problemas", ressaltou o dirigente americano.
Salum já discute uma solução com o governo. "O que venho conversando com o Estado é cobrar a dívida que eles têm comigo. Quem me deve é o Estado, não é a Arena, porque eu cedi o estádio para o Estado. Eu entendo que o Estado nesta situação de hoje não tem como me pagar e está me pagando executando quem deve a ele. E está me prometendo pagar com essa solução", ponderou.
Antes de mais nada, o América quer saber detalhes dos custos para a manutenção da arena e soluções para diferentes entraves que surgiram ao longo da concessão. "O assunto da volta do estádio com a saída do operador volta à cena. E o América quer conhecer essas condições. O clube que saber se são R$ 350 mil (de despesas mensais de operação) mesmo, se é menos, se é mais. Expertise para tocar o estádio, nós sempre tivemos. Temos que acertar as condições. Tem vários problemas. Temos que fazer numa condição que a gente suporte. Em princípio, no interessa, desde que a gente consiga superar todas essas situações", avisou.
O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), Fernando Mercato, reitera o interesse do Estado de resolver o problema. "Temos essa questão jurídica, as obrigações não foram cumpridas, houve investimento do Estado, e ficamos com esse imbróglio. Pelo que nos parece, há uma boa vontade do América e do governo para podermos encaminhar. Nada mais justo do que o América fazer essa gestão. Esse é o nosso plano", afirmou. Procurada, a Luarenas disse que não vai se pronunciar neste momento.
Veja a nota da Seinfra enviada ao Super FC sobre a situação da concessão do estádio Independência:
Em razão do não pagamento da outorga por parte da Concessionária que administra o Independência, o Estado realizou cobrança no valor de R$ 14.019.166,74 e multa de 20%. Os valores englobam tanto o montante devido ao Estado quanto ao América, no período entre 2015 e 2018. Diante do não pagamento, os autos foram encaminhados para Advocacia Geral do Estado para inscrição em dívida ativa e ajuizamento de ação judicial de cobrança.
Considerando o novo acúmulo de dívidas e o descumprimento reiterado do contrato por parte da Concessionária, o Estado instaurou em fevereiro de 2021 processo administrativo de caducidade (extinção antecipada em função do descumprimento por parte da concessionária) do contrato. Nele, também é cobrada nova dívida acumulada no valor R$6.532.730,34, referente ao valor devido pela empresa ao Estado e ao América entre 2019 e 2021, descontados os pleitos de reequilíbrio reconhecidos. A Seinfra atualmente aguarda a apresentação de defesa por parte da empresa.
O Estado e o América Futebol Clube mantêm relação institucional e contratual em razão do termo de cessão que transferiu provisoriamente ao Poder Público o estádio, que é de propriedade do time. As partes têm avançado na negociação para devolução do equipamento ao time, considerando a impossibilidade financeira e operacional do Estado operá-lo diretamente com o fim da concessão.