A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) e a associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) apresentaram nesta quarta-feira (22) uma proposta para que a abertura de todo o comércio da capital aconteça a partir de 3 de agosto. A proposta inclui abertura de praticamente todos os setores comerciais, bem como bares, restaurantes e shoppings centers na data.

Segundo Marcelo Souza e Silva, presidente da CDL-BH, a solução encontrada pelas entidades para diminuir os impactos epidemiológicos da reaberta é o funcionamento em horários diferenciados. "A gente vai propor que se abram atividades com horários diferenciados neste momento em que há evolução da doença e, com cuidado, que a gente vá abrindo outras atividades no decorrer do tempo", explica.

O comércio em geral seria aberto entre 10h e 16h de segunda a sexta-feira e de 9h às 13h aos sábados. Para bares e restaurantes, o protocolo prevê abertura entre 11h e 20h, sem especificação de dias da semana. De terça-feira a sábado, de 12h às 19h, seria o momento para shoppings centers funcionarem.

A proposta foi entregue ao vereador Léo Burguês (PSL), líder do governo na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que afirmou que entregará a proposta ao prefeito Alexandre Kalil (PSD) em uma reunião marcada para a manhã desta quinta-feira (23).

Paulo Solmucci, presidente da Abrasel, destacou que o plano elaborado por várias entidades de diversos setores comerciais prevê uma série de aspectos complementares ao funcionamento do comércio para garantir a segurança sanitária durante a reabertura. "O que propomos é um grande pacto social que garanta que o setor e a população não sofram ainda mais", afirmou. Para ele, a proposta será bem recebida pelo prefeito.

A PBH informou em nota que o horário da reunião ainda está sendo discutido entre a administração pública e as entidades.

Setor em agonia

José Ricardo Santana é empresário do ramo da gastronomia e vê na proposta da CDL-BH e da Abrasel uma esperança de redenção para o setor, que amarga mais de 120 dias com funcionamento limitado. Para ele, Kalil agiu de forma autoritária. "Ele estava negociando com a nossa associação e, como a gente não atendeu ou ele queria fazer do jeito dele, ele tirou a gente da negociação e não respeitou o direito de discussão, e é isso que estamos cobrando", afirma.

Santana era uma das centenas de pessoas que se reuniram nesta quarta-feira na Praça da Liberdade, região Centro-Sul de BH, para protestar pelo retorno das atividades. Cartazes e faixas com palavras de ordem, máscaras com os dizeres "Fora Kalil" e bandeiras do Brasil eram exibidos pelos manifestantes. Entre eles, comerciantes, trabalhadores do setor e líderes de movimentos sociais.

O líder do movimento Brasileiros.Bros, Cipriano Antônio de Oliveira, considera que a situação está atingindo um ponto crítico, com a soma do isolamento à falta de emprego e de dinheiro. "É uma situação extremamente crítica, nós estamos caminhando para o caos, para a desobediência civil. Queremos que o Kalil sente e converse com a sociedade", afirma.

A previsão da Abrasel para a região metropolitana de Belo Horizonte é de que 7 mil dos 22 mil estabelecimentos não retomem as atividades após a pandemia. A associação estima que quase 50 mil empregos já tenham sido perdidos e que o prejuízo seja de R$ 1 bilhão durante a crise. "Acumulamos perdas enormes de vidas, de empregos e empresas e, agora, vamos ter que solidariamente construir de novo a nossa cidade", afirmou o presidente.

Especialista

O presidente da Sociedade Mineira de Infectologia, Estêvão Urbano, ressalta que a reabertura do comércio depende dos números de ocupação dos leitos e da velocidade da transmissão da doença. Mas, mesmo se os índices derem uma trégua, o risco dessas atividades não vai diminuir e, por isso, os protocolos de segurança são tão importantes.

“O momento ideal para reabrir é quando tivermos uma vacina. Mas, como isso pode demorar muito, no mundo real temos que adotar duas premissas básicas: acompanhar os números da saturação dos leitos e da transmissão, e adotar protocolos muito bem discutidos, para minimizar o problema”, avalia Urbano, que faz parte do Comitê de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19 da Prefeitura de Belo Horizonte.

Liminar

A decisão judicial em caráter liminar publicada nessa segunda-feira (20) permitindo a reabertura de bares e restaurantes da capital foi derrubada nesta quarta-feira após recurso da PBH.

Na decisão, o desembargador Gilson Soares Lemes, presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, considerou a justificativa do Executivo municipal de que o pleno funcionamento desses estabelecimentos agravaria ainda mais a situação da pandemia na cidade, devido ao aumento do número de casos e de mortes causadas pelo coronavírus. 

Ele também frisou que a decisão de impor restrições aos setores é da PBH. "A imposição de restrições às atividades econômicas deve ser realizada com cuidado e de modo razoável pela Administração Pública, sempre observada a atuação coordenada dos entes federados, sob pena de inviabilizar a própria continuidade das empresas", afirmou.

O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, contou que o desembargador entrou em contato com a associação para informar sobre a derrubada da liminar e propôs que o assunto fosse mediado judicialmente. "O presidente do TJ disse que conversou com o prefeito antes e ele concordou com a mediação, mas acredito que não será necessário porque temos uma reunião amanhã pra apresentar a proposta, e estamos otimistas", declarou.

Confira os detalhes da proposta apresentada:

Cronograma
Antes da reabertura de comércios, bares, restaurantes e shoppings centers, a proposta prevê a abertura das praças públicas cercadas com gradis no início da pandemia. A retirada das barreiras aconteceria no dia 27 de julho, próxima segunda-feira. Confira o cronograma completo:

Fase 2 - 3 de agosto

  • Atividades imobiliárias
  • Comércio (segunda a sexta de 10hs às 16hs e sábado de 9hs às 13hs)
  • Bares e restaurantes (11h às 20h)
  • Concessionárias
  • Shoppings centers (terça a sábado de 12hs às 19hs)
  • Salões de beleza (terça a sábado, de 11h às 21h com agendamento)
  • Academias (sem restrição de horários com agendamento)

Fase 3 - 17 de agosto
Nesta fase, aconteceria a ampliação dos horários de funcionamento para comércios, bares, restaurantes e shoppings; fim da restrição de horário para salões de beleza e da necessidade de agendamento para academias. Clubes também passam a ter funcionamento permitido. Confira:

  • Atividades imobiliárias
  • Comércio (segunda a sexta de 10hs às 18hs e sábado de 11hs às 20hs)
  • Bares e restaurantes (11h às 21h)
  • Concessionárias
  • Shoppings centers (terça a sábado de 11hs às 20hs)
  • Salões de beleza (sem restrição de horários com agendamento)
  • Academias
  • Clubes

Fase 4 - 1º de setembro
É nesta fase que o retorno das atividades escolares está previsto. Além delas, eventos sociais para até 300 pessoas também seriam permitidos. Comércios, bares, restaurantes e shoppings ganham nova ampliação de horário. Confira:

  • Atividades imobiliárias
  • Comércio (segunda a sexta de 10hs às 20hs e sábado e domingo de 10hs às 20hs)
  • Bares e restaurantes (11h às 22h)
  • Concessionárias
  • Shoppings centers (segunda a sábado, de 10hs às 21hs)
  • Salões de beleza (sem restrição de horários com agendamento)
  • Academias
  • Clubes
  • Escolas
  • Eventos sociais até 300 pessoas 

Fase 5 - data a definir

Esta é a fase de reabertura total, sem restrições de horário para todos os setores. Teatros, cinemas, boates e casas de show também poderão funcionar.

Critérios para a mudança de fase

Além das previsões de reabertura, a proposta aponta que a métrica a ser observada na hora de definir se haverá avanço, regressão ou manutenção de fase é a variação da média móvel de novos casos por 7 dias e a ocupação de leitos de UTI. A previsão é de que o avanço ocorra a cada quinze dias, salvo em caso de aceleração da média móvel ou de ocupação de UTIs superior a 80%.

Questionados sobre o processo de elaboração da proposta, ambos os presidentes afirmaram que ela surgiu de uma união de entidades e movimentos sociais, sem citar a participação de especialistas como infectologistas, epidemiologistas e estudiosos da saúde pública.

Com Queila Ariadne