Em recente entrevista, o ator e comediante Paulo Gustavo revelou que abriu processo para adoção de uma criança, ao mesmo tempo que iniciou preparação para uma inseminação artificial. O artista está casado há um ano com o dermatologista mineiro Thales Bretas. Os dois não são os únicos que estão dispostos a usar a ciência e a tecnologia para gerar filhos. Nos últimos anos, tanto casais gays quanto heterossexuais têm recorrido a métodos alternativos para formarem suas famílias.
Uma delas é a barriga de aluguel. Apesar de proibido no Brasil, o procedimento pode ser feito no exterior, com a intermediação de empresas especializadas. Segundo a empresa Tammuz, que agencia casais que buscam a barriga de aluguel em outros países, desde 2015 foram 30 bebês de pais brasileiros nascidos pelo método. O procedimento custa entre US$ 50 mil e US$ 110 mil (entre R$ 155 mil e R$ 342 mil).
De acordo com o fundador da agência, Roy Rosenblatt-Nir – ele e o companheiro são pais de um casal de crianças geradas da mesma forma –, o processo leva de 12 a 14 meses, e o casal precisa deixar o Brasil apenas para buscar o bebê. “Primeiro, é decidido quem será o doador do gameta para a fertilização. Depois, o material é levado para o país determinado, para a escolha da mulher que servirá como gestora”, diz.
O ginecologista Sandro Sabino explica o método. “Os gametas (espermatozóide e óvulo) dos doadores são coletados e concebidos dentro do laboratório. Já formado o embrião, ele é transferido para o útero que será utilizado durante a gestação. Depois, o processo de gravidez torna-se natural, sendo feito o acompanhamento da gestante até o nascimento da criança”, diz.
O bebê carregará as informações genéticas dos pais biológicos. No caso de casais homossexuais ou de pessoas solteiras, é preciso um doador de espermatozóide ou óvulo. As crianças têm a cidadania do país onde nasceram e, depois, são naturalizadas brasileiras.
Legislação. Países como Estados Unidos, Ucrânia, Rússia e Tailândia têm legislações mais flexíveis. No Brasil, a gravidez de substituição só é permitida de maneira voluntária, sem fins lucrativos e entre pessoas da mesma família, a chamada “barriga solidária”. O procedimento é regulamentado pela resolução 2.013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM), segundo o advogado Rodrigo da Cunha, especialista em direito de família. Parentes de até quarto grau – tias e primas – podem emprestar o útero. Situações diferentes são analisadas pelo CFM. Não há dados do número de procedimentos do tipo realizados no país.
Perfil. Os países mais procurados por brasileiros são os Estados Unidos (casais homoafetivos), Ucrânia (casais heterossexuais) e Rússia (solteiros). A preferência varia de acordo com a legislação de cada país.
Casal gay mineiro teve três filhos em Israel
Após mais de dez anos de relacionamento, o casal Pedro Maciel Filho, 42, e Janderson de Lima, 37, decidiu aumentar a família. Para conseguir, eles viajaram até Israel, onde conheceram uma clínica especializada em reprodução in vitro e que oferecia o serviço de barriga de aluguel. Dali nasceram, de duas gestações quase simultâneas, um casal de gêmeas e um menino. Hoje, as três crianças têm dois anos. Todo o processo demorou cerca de um ano.
O casal não revela quanto gastou com o procedimento e a viagem, mas afirma que os investimentos financeiro e de tempo e a burocracia para cumprir as exigências legais valeram a pena. “Poder ver os três vivendo uma vida saudável nos fez esquecer todas as dificuldades”, conta Pedro.