O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) optou, nesta quarta-feira (7), por não responder diretamente às questões sobre os obstáculos na articulação política do governo federal com o Legislativo, em particular com a Câmara dos Deputados, o que tem gerado críticas por parte dos parlamentares do Centrão. Alckmin adotou a mesma postura de outros ministros e auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao enfatizar que o caminho para superar essa crise é o "diálogo".
Durante o programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), a reportagem de O TEMPO Brasília questionou o vice-presidente sobre a crise com o grupo do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em relação à defesa do governo de dar fim à desoneração da folha de pagamento dos 17 setores que mais geram empregos na economia brasileira.
Nesse sentido, Alckmin, que também acumula o cargo de ministro do Desenvolvimento, Comércio, Indústria e Serviços (MDIC), defendeu a cartilha da equipe econômica de que é importante atingir a meta fiscal de déficit zero nas contas públicas. “O caminho é o diálogo. Eu acredito que passado o Carnaval, retomam-se as negociações para que possamos encontrar uma solução e para que a economia possa crescer forte, como cresceu no ano passado”, endossou.
Na última quarta-feira (7), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com líderes do Senado para discutir a agenda econômica. Ao término do encontro, ficou definido que até o final desta semana, o presidente Lula deve revogar o trecho que reverte a desoneração sobre as folhas de pagamento para os 17 setores que mais empregam na economia, publicado em Medida Provisória (MP) no fim de 2023.
Ao mesmo tempo, o Executivo deve enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei para propor novas regras em relação ao tema. Essa tem sido a posição defendida pela maioria dos parlamentares da base, como o senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto da desoneração aprovado no ano passado.
A desoneração da folha substitui a contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de salários por alíquotas que variam entre 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Já pela MP da Reoneração, a alíquota passaria a ser entre 10% e 15% sobre até um salário mínimo, podendo voltar aos níveis antigos em quatro anos para alguns setores.
O texto do Planalto foi mal recebido pela maioria dos parlamentares e pelos setores afetados, que passaram a pressionar o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a devolver a Medida Provisória para o governo federal.
Crise na articulação política
O Palácio do Planalto vive uma crise na articulação política e um dos ministros responsáveis pelo assunto, Alexandre Padilha (Relações Institucionais), está na mira de parlamentares do Centrão e do próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que não quer vê-lo no cargo. Na abertura do Ano Legislativo 2024, na última segunda-feira (5), Lira mandou recados diretos ao Palácio do Planalto. Ele reclamou que acordos não estão sendo cumpridos e que o Executivo não pode controlar exclusivamente o Orçamento.
Auxiliares de Lula agiram como bombeiros para apagar o incêndio e minimizar, na frente da imprensa, as cobranças de Lira. Essa foi a postura dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha, além do líder de governo no Senado, Randolfe Rodrigues, e do líder de governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE).
Na segunda-feira (5), o PSB, partido de Geraldo Alckmin, pediu para sair do “blocão”, grupo de legendas articulado pelo presidente da Câmara. Agora, integram o chamado “blocão” de Lira a federação PSB-Cidadania e mais seis partidos: União Brasil, PP, PDT, Avante, Solidariedade e Patriota. Com o PSB, o grupo reunia 176 dos 513 deputados, com alinhamentos de centro, de direita e de esquerda. Sem o PSB, restam 162 deputados.