ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO

Rui Costa nega preocupação após cobrança pública de Lira ao governo

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), cobrou que o governo federal cumpra os acordos firmados, além de defender que o controle do Orçamento não pode ser exclusivamente do Executivo

Por Levy Guimarães | Manuel Marçal
Publicado em 05 de fevereiro de 2024 | 17:24
 
 
 
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O ministro da Casa Civil, Rui Costa, negou preocupação com o discurso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), durante a abertura do Ano Legislativo no Congresso Nacional, em que cobrou que o governo federal cumpra os acordos firmados, além de defender que o controle do Orçamento não pode ser exclusivamente do Executivo federal. 

“Não achei preocupante. Ele fala em nome do Parlamento e é importante que o Parlamento se manifeste”, declarou a jornalistas nesta segunda-feira (5) após o término da solenidade no Salão Verde da Câmara dos Deputados. 

Rui Costa disse que o diálogo e a conversa manterão e construirão pontes entre os dois Poderes. Para contornar a situação, o ministro da Casa Civil disse que “há muita concordância” no discurso do deputado federal e preferiu se concentrar nos trechos do discurso onde existe "sinergia" entre as falas de Lira e as metas do governo federal.

Nesse sentido, Rui Costa lembrou um trecho do discurso de Arthur Lira que chegou a dizer que errará quem apostar no conflito entre o Legislativo e o Executivo. “Tem uma concordância entre a fala dele e o nosso entendimento”, pontuou. “Então, isso para mim é uma sinalização extremamente positiva, de quem quer o diálogo e entendimento”. 

 

O que Lira disse na abertura dos trabalhos legislativos de 2024?

Mais cedo, durante o evento, o presidente da Câmara mandou uma série de recados ao governo federal durante seu discurso. Arthur Lira reforçou a posição, expressada pela maioria dos parlamentares, contrária à tentativa do Planalto de reverter a desoneração sobre as folhas de pagamento de empresas de 17 setores da economia. 

"Exigimos, como natural contrapartida, o respeito às decisões e o fiel cumprimento aos acordos firmados com o Parlamento. Conquistas como a desoneração e o PERSE – essencial para que milhões de empregos de um setor devastado pela pandemia se sustentem – não podem retroceder sem ampla discussão com este Parlamento", disse Lira. 

Além disso, o presidente da Câmara fez referência ao veto do presidente Lula a R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares do Orçamento de 2024 e a um cronograma  que previa o pagamento obrigatório de emendas parlamentares impositivas no primeiro semestre. “O Orçamento é de todos e para todos os brasileiros e brasileiras: não é e nem pode ser de autoria exclusiva do Poder Executivo e muito menos de uma burocracia técnica que, apesar de seu preparo, não duvido, não foi eleita para escolher as prioridades da nação. E não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios brasileiros como nós, parlamentares", afirmou. 

Para minimizar crise, governo fala em diálogo 

A estratégia que o Palácio do Planalto adotou para responder à crise na articulação política é falar em “diálogo”. 

Questionado pela reportagem de O TEMPO Brasília, se os diálogos estavam funcionando, uma vez que não há concordância entre o Executivo e o Legislativo, Rui Costa disse que “quanto mais você conversa, mais as posições se aproximam. Então é muito diálogo”, pontuou. 

Em seguida, reconheceu que houve ruído de comunicação durante o recesso parlamentar. “Teve o período de férias e o celular, às vezes, dá ruído de comunicação e, presencialmente, o diálogo fica mais forte”, pontuou.

Auxiliares seguem a mesma linha

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, também seguiu a mesma linha de Rui Costa e negou que haja um tom de cobrança no discurso de Arthur Lira. “Para nós não”, respondeu a jornalistas após o evento. “Se tem um governo que respeita os Poderes é este governo”.

Na mira do Centrão e do presidente da Câmara dos Deputados que querem ver o ministro de Relações Institucionais defenestrado do governo federal, Alexandre Padilha também negou que haja um rompimento institucional entre ele e Arthur Lira.

“Nunca existiu qualquer rompimento e nunca existirá”, declarou ao chegar no Congresso Nacional para abertura do Ano Legislativo. “Este governo, sob a liderança do presidente Lula, não gera conflito, não entra em conflito. Nós estamos num grande esforço de recuperação e reabilitação das relações institucionais”, frisou.

Apesar do otimismo do ministro, Arthur Lira, no entanto, já fez chegar a interlocutores de Lula que não negocia mais com Padilha e que não quer mais ele no cargo de ministro da articulação política. O presidente da Câmara cortou pontes com Alexandre Padilha ainda em dezembro do ano passado, e tem negociado pautas prioritárias do governo federal diretamente com Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda). Ainda assim, Padilha pontuou que existe harmonia na relação entre o Palácio do Planalto e os parlamentares.

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