Ministro da Educação, Milton Ribeiro é denunciado no STF por homofobia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, no Supremo Tribunal Federal (STF) por crime de discriminação contra homossexuais.  

A denúncia foi apresentada no sábado (29) e tem como foco entrevista concedida pelo ministro ao jornal Estadão, em setembro de 2020. À época, Ribeiro disse que o adolescente “muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo" e disse que isso decorre de algumas “famílias desajustadas”.

O chefe da pasta da Educação disse que se trata de questão de “valores e princípios” e criticou que “falta atenção do pai, falta atenção da mãe”. “Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí”, afirmou.

Na denúncia, o vice-Procurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros afirma que as declarações discriminam “jovens por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que [foram] criados”.

Medeiros diz que o ministro desqualificou um grupo humano "publicamente e por meio de comunicação social publicada". 

Segundo o vice-PGR, Ribeirto emitiu um "desvalor infundado quanto a pessoas, induzindo outros grupos sociais a ter por legítimo o discrímen, por sustentável o prejuízo sem lastro, por reforçado o estigma social, por aceitável a menos valia de pessoas e por explicável a adoção e manutenção de comportamentos de rejeição e mesmo hostilidade violenta a esse grupo humano vulnerável”. 

A denúncia no Supremo vai ser relatada pelo ministro Dias Toffoli. A Corte vai decidir se aceita a denúncia, o que tornaria Ribeiro réu.

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