Nesta quarta-feira (1º de janeiro de 2025), os candidatos eleitos no pleito municipal de 2024 vão tomar posse dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Antes disso, eles precisaram ser diplomados pela Justiça Eleitoral para conseguir fazer a investidura. Neste ano, o prazo para entrega dos diplomas aos eleitos se encerrou no dia 19 de dezembro.

A diplomação é a última fase do processo eleitoral. Pelo ato, a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito. O Código Eleitoral prevê que, no diploma, devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles cujo registro de candidatura tenha sido indeferido, mesmo que ainda esteja sub judice, não devem ser diplomados. Em Minas Gerais, foi o caso de quatro prefeitos eleitos, das cidades de Bonito de Minas, Guapé, Mercês e São José da Varginha. Com isso, eles não devem tomar posse nesta quarta-feira.

Com o diploma em mãos, o candidato se torna apto a tomar posse no cargo. A posse é o momento de investidura, ou seja, quando se inicia o mandato político daqueles que foram eleitos no pleito.

Os eleitos para o Executivo municipal de 849 cidades mineiras serão empossados nesta quarta-feira, como previsto na Constituição Federal. Quanto ao cargo de vereador, a cerimônia de posse ocorre de acordo com as respectivas leis orgânicas de cada município.