O governador Romeu Zema (Novo) defendeu a adoção de um mecanismo para reajustar o tempo de contribuição previdenciária ao aumento da expectativa de vida no Brasil. Em entrevista a O TEMPO nesta quinta-feira (16 de janeiro), Zema propôs o gatilho como solução para o ônus político acumulado pela União, por Estados, que, periodicamente, têm que fazer uma reforma da Previdência.

Zema sugere que o tempo de contribuição dos cidadãos seja reajustado automaticamente. “Ela (reforma da Previdência) não tinha que ser a cada cinco anos, dez anos, reunindo o Legislativo em Brasília ou nos Estados e nos municípios e fazer. Nós tínhamos de criar um mecanismo que é o seguinte: a expectativa de vida subiu? Sobe o tempo de contribuição”, argumentou.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a expectativa de vida para homens no Brasil em 2023 era de 73,1 anos, e das mulheres, 79,7 anos. O índice, que já é utilizado como um dos parâmetros para calcular as aposentadorias da Previdência, aumentou em relação ao período pré-pandemia de Covid-19, quando era de, respectivamente, 72,1 e 78,8.

A Previdência foi reformada pela última vez em 2019, ainda durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Em 2025, pela regra dos pontos, um homem precisa ter, no mínimo, 65 anos de idade e 20 de contribuição para solicitar a aposentadoria ao INSS, e uma mulher precisa ter, no mínimo, 62 anos e 15 de contribuição. Pela regra da idade, o mínimo é de 65 anos para o homem e 62 para a mulher.

Apesar de defender o mecanismo, Zema não o incorporou à reforma da Previdência enviada e aprovada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2020. As mudanças feitas pelo governador reduziram o tempo de contribuição dos homens, que era de 35 anos, e das mulheres, que era 30, para 25. Elas aumentaram a idade mínima de homens de 60 para 65 homens, e de mulheres de 55 anos para 62.   

Segundo Zema, o “ônus de viver mais é também trabalhar mais”. “Eu entendo assim”, pontuou. “Eu estou com 60 anos e faço questão de ter alguns hábitos bons, até para manter a disposição e a condição de trabalhar. Acho que todo mundo tem que enxergar esta era de vivermos mais desta maneira e não de falar: ‘eu quero aposentar com 40 anos’”, justificou.

O governador argumentou que, assim, não há Previdência que feche. “Esse problema não é do Brasil e nem de Minas. É do mundo todo. Na França, tem lá incêndios, manifestamos, mas estamos vivendo e deveríamos agradecer, e não ficar reclamando de trabalhar mais três, quatro anos. Eu encaro isso com naturalidade”, defendeu ele.

Assim como fez em julho passado, Zema voltou a defender a contratação de servidores temporários para instituições militares, o que, segundo ele, vai desonerar a Previdência do Estado. “Nós vamos ter pessoas que trabalham oito anos e não vão ficar mais ‘onerando’ a previdência depois de tantos anos. (...) E eu sou favorável, como já acontece em outros Estados, à questão das horas extras, limitadas, talvez, a seis horas por semana”, afirmou.