A cidade de Belo Horizonte e o Estado de Minas Gerais estão de luto oficial devido à morte do prefeito da capital mineira, Fuad Noman, vítima de complicações de um linfoma não-Hodgkin. O ato simbólico não afeta o funcionamento das instituições, mas funciona como o reconhecimento da trajetória de políticos, artistas e outras figuras públicas ou não, conforme explica a presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Minas, Júlia Resende Costa.

A advogada esclarece que, apesar do ato, não há mudanças efetivas na rotina da população. "Sempre surgem muitas dúvidas com a questão de ponto facultativo, ou se seria um feriado. Na verdade, não, não há mudança de funcionamento desses órgãos, justamente em razão de se enquadrar como um ato simbólico. A repartição pública, toda a estrutura, continua com o funcionamento normal. Não é feriado, não é ponto facultativo."

Júlia relata que a questão do luto oficial é uma dúvida recorrente, principalmente no caso da morte de figuras políticas, como a situação atual. "O luto oficial é um ato simbólico, utilizado pelos governos para celebrar a vida daquela pessoa, a trajetória daquela pessoa. É uma forma de reconhecimento e dedicação à sua trajetória e àquilo que contribuiu para a sociedade", detalha a especialista.

"Não temos dúvidas da trajetória do prefeito Fuad Numan em vários âmbitos, não só aqui em Belo Horizonte, mas em toda a sua carreira dedicada à vida pública. Por isso, (o luto oficial é) um merecido reconhecimento de toda trajetória", acrescenta. Aos 77 anos, Fuad já havia se licenciado da prefeitura um dia após ser hospitalizado em 3 de janeiro. Agora, de forma oficial, Álvaro Damião é o novo prefeito da capital mineira. 

A declaração do luto, segundo a advogada, segue alguns procedimentos protocolares relacionados à Lei Federal 5700, de 1971, que mencionam questões como o hasteamento de bandeira. Com a morte de Fuad, em Belo Horizonte, foi decretado luto oficial de oito dias, com bandeira a meio mastro. O Estado também decretou luto, mas de três dias, assim como a Assembleia Legislativa de Minas Gerais e a Câmara Municipal de Belo Horizonte.

Morte de Fuad

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, morreu nessa quarta-feira (26 de março), aos 77 anos. Internado no Hospital Mater Dei desde o dia 3 de janeiro, ele sofreu complicações de um linfoma não-Hodgkin. Fuad já havia se licenciado da prefeitura um dia após ser hospitalizado e, agora, de forma oficial, Álvaro Damião é o novo prefeito da capital mineira. 

O velório de Fuad será realizado na tarde desta quinta-feira (27), na sede da Prefeitura de Belo Horizonte, das 13h às 16h. A cerimônia será aberta ao público, com acesso pela fachada da prefeitura, na avenida Afonso Pena, 1.212.