O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus começam a ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe nesta terça-feira (2/9). As sessões ocorrerão entre os dias 2 e 12 de setembro, com transmissão ao vivo no Youtube de O TEMPO, com imagens da TV Justiça. A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de ser o "principal articulador, maior beneficiário e autor" das ações voltadas à ruptura do Estado Democrático de Direito após sua derrota nas eleições de 2022.

Cronograma do julgamento

O julgamento será realizado em cinco dias distintos, com a seguinte programação:

  • 2 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
  • 3 de setembro – 9h às 12h
  • 9 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h
  • 10 de setembro – 9h às 12h
  • 12 de setembro – 9h às 12h e 14h às 19h


Quem são os réus?

Além de Bolsonaro, serão julgados outros sete réus que compõem o chamado "núcleo 1" ou "crucial" da suposta organização criminosa:

  • Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
  • Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
  • Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
  • Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
  • Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
  • Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
  • Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)

Crimes e possíveis penas

Bolsonaro responde por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado pelas acusações máximas, o ex-presidente pode receber pena de até 43 anos de prisão.

Segundo a denúncia da PGR, o ex-presidente articulou um plano para abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e impedir a posse do presidente eleito Lula (PT).

Como será o julgamento

O processo tramita no Supremo, onde será julgado por um colegiado composto pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Flávio Dino. As sessões acontecerão na sede do Supremo, em Brasília.

A votação seguirá uma ordem predeterminada, iniciando com o relator Alexandre de Moraes, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, necessitando de pelo menos três votos para condenação ou absolvição.

Em caso de absolvição, o processo será arquivado sem punições. Se houver condenação, os ministros definirão as penas específicas para cada réu, além de possíveis efeitos civis e administrativos, como pagamento de indenizações por danos causados e perda de cargos públicos ou mandatos eletivos (se a pena for superior a quatro anos).