Agostinho Patrus é reconduzido à presidência da ALMG até 2022

Sem surpresas, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) elegeu a mesa diretora que vai comandar a Casa até 2022 confirmando a recondução do presidente Agostinho Patrus (PV) à frente do Legislativo. A votação aconteceu na manhã desta sexta-feira (4), com chapa única, que reelegeu a maior parte dos atuais integrantes do colegiado. A única mudança é a do representante do PT na mesa: o deputado Jean Freire substitui Cristiano Silveira como segundo vice-presidente da Casa.

A mudança já era prevista e faz parte do rodízio que o PT tradicionalmente faz em relação ao representante da sigla na mesa. Com isso, além de Agostinho Patrus, foram reconduzidos Antônio Carlos Arantes (PSDB) como primeiro vice-presidente; Alencar da Silveira Jr. (PDT) como terceiro vice-presidente; Tadeu Martins Leite (MDB) como primeiro-secretário; Carlos Henrique (Republicanos) como segundo-secretário e Arlen Santiago (PTB) como terceiro-secretário.

Tradicionalmente, a eleição da mesa diretora da ALMG acontece sempre no início do ano, mas regimentalmente é permitida a sua realização a partir de 1º dezembro do último ano do mandato.

Após a confirmação de sua reeleição, Patrus agradeceu aos colegas. “Quero dizer da responsabilidade da alegria de permanecer na presidência dessa Casa, mas acima de tudo pedir desculpas e perdão se erramos em algum momento, se involuntariamente cometemos alguma falha”, disse, pontuando que nos próximos dois anos a ALMG será palco de “importantes votações”.

Além dos projetos de autoria dos deputados, a ALMG tem pela frente a missão de analisar propostas do governo de Minas que estão paradas na Casa. É o caso, por exemplo, da privatização da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig), considerada pelo Palácio Tiradentes a alternativa para regularizar o pagamento do funcionalismo público. Nesse cenário, há ainda a autorização para que o Estado faça adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) do governo federal, que também não avançou no Parlamento.

Sobre sua prioridade para os próximos anos, o presidente afirmou, em coletiva de imprensa, que vai continuar focando no fortalecimento da independência da Casa. “Já criamos o Assembleia Fiscaliza, que foi fundamental nessa atuação de cobrança ao governo do Estado: das ações realizadas, de como o recurso público foi investido”, disse, referindo-se às sabatinas realizadas com os secretários de governo a cada seis meses.

O presidente negou que a antecipação da eleição da mesa diretora tenha a ver com a pandemia de coronavírus. “O regimento da Casa determina que ela deve ser realizada entre os dias 1º e 15 de dezembro do ano anterior. Abriremos em 1º de fevereiro com a nova mesa”, disse, pontuando que, embora tenha sido diagnosticado com a Covid-19 há pouco menos de duas semanas, não estava mais com a doença, o que permitiu sua ida presencial à ALMG.

A recondução dos membros foi comemorada pelos demais parlamentares. Em seus discursos, eles ressaltaram a independência do Legislativo durante a gestão de Patrus. Vale destacar que Romeu Zema (Novo) iniciou seu mandato com dificuldades de articulação com a Casa e, embora o cenário seja melhor segundo os relatos, ainda há certos impasses com a ALMG. Pesa contra o governo o fato de o Partido Novo ter apenas três representantes no Parlamento e o fato de a base contar apenas com 17 dos 77 deputados.

“O resultado expressivo por unanimidade desta eleição mostra que está prevalecendo a autonomia do Legislativo, o seu protagonismo, o esforço pela convivência harmônica, pelo compartilhamento de espaços, pelo respeito entre deputados e pela confiança na mesa diretora”, avaliou o líder oposicionista André Quintão (PT).

Presidente da Comissão de Saúde, Carlos Pimenta (PDT) seguiu o mesmo tom. “(Antes) as ordens partiam do Palácio (Tiradentes) para a nossa Casa. O líder do governo tinha poder absoluto e atendia quem quisesse”, disse, afirmando que o bloco de oposição da atual legislatura goza de maior liberdade. “Ela tem liberdade, respira, porque encontra respeito na mesa. Não é um poder sobrepondo a outro ou sufocando o outro; são harmônicos e independentes”.