Prefeitura aluga grades por seis meses pelo dobro do preço de compra

A Prefeitura de João Monlevade, na região central de Minas Gerais, contratou por seis meses o aluguel de gradis para cercar as praças da cidade como medida para evitar aglomerações por conta da pandemia de coronavírus. No entanto, com o valor do aluguel, a prefeitura poderia comprar quase o dobro de grades e utilizar em outras ocasiões e eventos.

Segundo extrato do contrato publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros do dia 15 de maio de 2020, o aluguel foi feito mediante dispensa de licitação em razão da situação de calamidade pública decretada por conta da Covid-19 e o valor total soma R$ 202.500. 

Ainda conforme o documento, o objetivo é “o isolamento das praças Domingos Silvério, Lindinho, 7 de Setembro, Igreja Central ao lado do restaurante Búfalo Bill, Supermercado EPA, Policlínica (Rua Duque de Caxias), Luiz Prisco, Bela Roma, Supermercado Fraga, Castelo Branco e Bairro Belmonte”.

De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, foram contratadas 675 peças de gradil “a R$ 50 por peça, por mês” - o que totaliza R$ 33.750,00 mensais. Ainda conforme a assessoria, o valor é faturado mensalmente e, “a utilização será conforme a necessidade, ou seja, se a situação pandemia estiver controlada antes, haverá encerramento contratual”.

No entanto, se tivesse comprado os gradis, a prefeitura teria economizado, no mínimo, R$ 70 mil. A média de preço das peças varia de R$ 129 a R$ 189. Ainda que o Executivo adquirisse os 675 gradis pelo preço mais alto, o valor total da compra não chegaria a R$ 130 mil, ou seja, mais barato que o aluguel das peças por seis meses. Se fosse pelo preço mínimo, compraria mais que o dobro de grades locadas.

A denúncia foi feita pelo jornal local “A Notícia” e, a partir da reportagem, o advogado Gleidson Caetano levou o caso ao Ministério Público. No documento que protocolou junto ao MP, Caetano afirma que “o mesmo tipo de grade pode ser comprado pelo valor de aproximadamente R$ 140,00 (cento e quarenta reais)  o que daria para comprar, aproximadamente 1450 grades. Entendo que, ao invés de alugar as grades, poderia ter havido a compra, pois é um objeto que pode ser usado em outras ocasiões”. 

Ao final, o advogado pediu a apuração da prática de improbidade administrativa por parte da prefeita Simone Carvalho (PTB). O caso já foi encaminhado a um promotor da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de João Monlevade, que deve avaliar se recebe a denúncia.