Total de projetos associados aos diretos da mulher mais que dobra em 10 anos

Um levantamento feito pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a pedido da deputada Ana Paula Siqueira (Rede), aponta que o número de projetos de lei associados aos direitos das mulheres mais que dobrou nos últimos dez anos.

Entre 2009 e 2010, foram apresentados no total 28 projetos relacionados ao tema, enquanto nos últimos dois anos a quantidade saltou para 72. No mesmo período, o número de deputadas subiu de oito para dez (atualmente são nove porque Marília Campos, do PT, deixou a Assembleia para assumir a Prefeitura de Contagem).

Na avaliação de Ana Paula Siqueira, esse aumento é reflexo direto da ampliação da participação feminina na Casa. Inclusive, nesse sentido, ela cita importantes avanços da atual legislatura, como a aprovação da licença-maternidade para deputadas, cujo debate surgiu após ela própria ficar grávida durante o mandato. 

“Poucos meses após a posse, eu descobri uma gestação e, quando fui trabalhar internamente as questões de como seria meu período de licença, eu descobri que aqui, na Assembleia, não tinha previsão de licença-maternidade para parlamentares. Então, foi feito um amplo debate interno, e conseguimos fazer, no final de 2019, uma mudança na Constituição do Estado acrescentando a licença para as parlamentares. Eu fico pensando que, se a gente não estivesse aqui vivenciando essa situação, quando essa alteração de um direito que é básico e elementar para as mulheres seria tratada?” questiona. 

A deputada Delegada Scheila (PSL) também destaca a importância de se elegerem mais mulheres para a pauta feminina avançar no Legislativo. “Nós obtivemos um aumento importante, éramos seis deputadas na Assembleia na última legislatura, e, nessa, o número passou para dez deputadas”, destaca.

A opinião é compartilhada pela deputada Laura Serrano (Novo): “Eu acredito que o crescimento da quantidade de projetos de lei relacionados a políticas públicas para mulheres é em decorrência da própria maior participação feminina, maior participação das mulheres na política. O número de mulheres no Parlamento aumentou nos últimos anos, e isso é algo importante, é algo que eu defendo porque nós, mulheres, somos hoje mais da metade da população, do eleitorado”.

Mesmo com o crescimento do número de mulheres na Assembleia, a bancada feminina representa apenas 12% das cadeiras da Casa. Já o eleitorado do Estado em 2018, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), era 51,85% formado por mulheres. 

Além disso, nem só a presença das mulheres é o que explica o aumento de projetos e debates sobre a pauta feminina. Tanto é que na 15ª legislatura, de 2003 a 2006, quando a Assembleia chegou a ter 11 deputadas (dez eleitas e uma suplente que assumiu por determinado período), o total de projetos que tratavam do tema foi de 32.

“Esse crescimento do número de projetos que fazem menção a uma pauta de luta por direitos das mulheres e ampliação das políticas públicas deve-se a uma evolução do pensamento e a uma reação das mulheres que é crescente na sociedade”, ressalta Ana Paula Siqueira. 

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