BRASÍLIA - A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deve analisar, nesta terça-feira (25), duas propostas que acenam diretamente à parcela cristã do país. Uma delas declara a Bíblia Sagrada como patrimônio cultural e imaterial do Brasil.  

A sessão do colegiado está marcada para ter início às 14h e tem na pauta 74 itens para análise. O texto foi apresentado em 2019 pelo deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA). No mesmo ano, o deputada Silas Câmara (Republicanos-AM), atual líder da bancada evangélica, endossou texto semelhante. 

Isidório justificou que o livro “é reconhecido por seu vasto poder terapêutico, curador, histórico, libertador, restaurador, revelador e principalmente profético, cuja capacidade de milagres comprovados já ganhou a legitimidade da ciência”.

“Não esquecerei jamais que através deste Santo Livro que pela fé me fez encontrar Jesus, há 23 anos. Desde então, fui reorientado, limpo, resgatado e retirado do submundo das drogas, do planejamento de assalto e outras coisas mais que me destruía junto com a minha família, pois, não agradava ao escritor deste Livro maravilhoso e me afastava da salvação”, acrescentou.

A ideia inicial era transformar a Bíblia como patrimônio nacional, cultural e imaterial do Brasil e da humanidade. Houve o entendimento, no entanto, de que a declaração de patrimônio imaterial da humanidade invade competência da Organização das Nações Unidas (ONU) em debater sobre o assunto.  

A mudança foi acatada tanto na Comissão de Cultura (CCult), sob a relatoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), quanto na CCJ, que tem como relator o deputado Marco Feliciano (PL-SP). Os dois são nomes de grande influência na bancada evangélica do Congresso Nacional.

Proposta quer tornar Escola Bíblica Dominical como patrimônio imaterial

Outro projeto que está no radar da CCJ nesta terça-feira declara a Escola Bíblica Dominical como patrimônio imaterial do Brasil. A instituição segue a linha protestante e evangélica e é voltada para a educação cristã de jovens e crianças.

Essa proposta foi apresentada também em 2019 por Sóstenes, tem Feliciano como relator e já foi aprovada sem mudanças pela CCult. De acordo com o autor, “a educação cristã, exercida especialmente através da Escola Bíblica Dominical (EBD), pode fazer muito para exercer o seu papel de agente transformador da sociedade e podemos verificar esta influência social deste a sua criação, em 1780”, na Inglaterra. A instituição chegou ao Brasil em 1855.

“A EBD é, portanto, um processo de vida, que visa levar os alunos a uma mudança de comportamento para uma vida de temor, santidade e serviço cristão. O conteúdo aplicado na EBD oferece aos alunos uma formação ética e teológica, com conhecimento de cultura geral, história, liderança e outras áreas, de forma a complementar o ensino geral e dar-lhes uma capacitação para viverem como cidadãos destacados na sociedade, com maior compreensão do propósito e significado de sua vida", completou Sóstenes.