BRASÍLIA - O relator-geral do Orçamento 2025, senador Angelo Coronel (PSD-BA), planeja protocolar no domingo (16) o relatório do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA). A perspectiva é que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) faça a leitura do relatório na terça-feira (18) e dê início à discussão do documento.

O Congresso Nacional pretende colocar o relatório para votação, com o intuito de aprovar o Orçamento, em sessão conjunta na quinta-feira (20).

Para protocolar o relatório, a equipe de Angelo Coronel se debruça sobre o acordo articulado entre o relator do Orçamento e o Palácio do Planalto para corrigir distorções na peça entregue ao Congresso em agosto. O grande buraco dizia respeito aos programas Pé de Meia e Auxílio Gás, que não estavam incluídos na previsão de despesas da União.

Nessa quinta-feira (13), o Planalto entregou à CMO um ajuste, reduzindo os gastos previstos com o Bolsa Família para incluir os outros dois programas no rol do Orçamento, e que não tinham previsão orçamentária para 2025.

O ofício da equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indica listas de programas que poderão sofrer reduções para garantir que Pé de Meia e Auxílio Gás sejam contemplados.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), explicou que, se o remanejamento não for necessário para cobrir os gastos com o Pé de Meia, o Planalto ainda terá um prazo para detalhar a origem dos recursos restantes por meio de Projeto de Lei.

“O Tribunal de Contas da União deu prazo ao governo de 120 dias para encaixar no Orçamento todo o Pé de Meia. O governo vai encaminhar posteriormente um Projeto de Lei com o remanescente”, declarou nessa quinta-feira.