BRASÍLIA - Em meio ao desembarque do União Brasil e do PP, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou, entre terça e quarta-feira (3/9), R$ 2,3 bilhões em emendas parlamentares por meio de transferências especiais. O levantamento foi feito por meio da plataforma Siga Brasil, responsável por reunir dados do Orçamento da União.

Juntos, MDB, União Brasil, PSD, PP e Republicanos, partidos do Centrão, receberam R$ 1,3 bilhão, 56% do total liberado nos dois últimos dias. O PL ficou com R$ 404,9 milhões e o PT, com R$ 182,8 milhões. Foram empenhados recursos em transferências especiais para, ao todo, 613 emendas parlamentares individuais; 472 para os seis partidos.

Conhecidas como “Pix”, as emendas pagas em transferências especiais são alvo de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) porque os recursos são transferidos diretamente para os cofres dos Estados e municípios. Relator, o ministro Flávio Dino passou a liberá-las desde que cumpridos critérios de transparência e rastreabilidade.

O empenho ocorre diante de um momento delicado do governo Lula no Congresso Nacional. Após o vaivém dos últimos meses, os presidentes nacionais do União Brasil, Antonio Rueda, e do PP, Ciro Nogueira, formalizaram, na última terça, o rompimento com o governo Lula. Os dois partidos têm os deputados federais licenciados Celso Sabino e André Fufuca como ministros.

Logo após o anúncio de Rueda e Ciro, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que “ninguém é obrigado a ficar no governo”. “Também não estamos pedindo para ninguém sair. Mas quem permanecer deve ter compromisso com o presidente Lula e com as pautas principais que este governo defende”, escreveu no X.

O União Brasil e o PP formalizaram o desembarque do governo Lula após a oposição retomar os esforços para dar anistia aos condenados e aos réus da tentativa de golpe de Estado julgados no STF. Ambos os partidos aderiram à pressão da oposição para que a Câmara dos Deputados vote o perdão em meio ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Primeira Turma.

Na última terça, o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), incluiu votos do União Brasil e do PP no cálculo de votos para pautar a anistia na Câmara dos Deputados. “Total (de votos): 292, maioria da Câmara dos Deputados!”, escreveu, também no X, após contabilizar 59 votos do União e 50 do PP.  

Contrária à anistia, a base de Lula pressiona para que a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil seja votada. No último dia 21 de agosto, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência da proposta, que precisa ser sancionada até 30 de setembro para que a isenção já entre em vigor em 1º de janeiro de 2026.

O TEMPO Brasília questionou à Secretaria de Relações Institucionais por que o governo empenhou as emendas nesta data e aguarda retorno. Tão logo o ministério responda, o posicionamento será acrescentado na reportagem. O espaço segue aberto.