BRASÍLIA - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar o esquema de fraudes do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) será instalada no Congresso Nacional na quarta-feira (20/8). O objetivo será investigar descontos indevidos em benefícios de segurados do INSS.

Previsto para começar às 10h, o primeiro encontro será voltado para a formalização da presidência, relatoria e composição do colegiado. Inicialmente, a comissão terá 120 dias de prazo para apresentar um relatório final, mas a validade pode ser prorrogada.

A presidência da comissão será entregue ao senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto o relator será o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). A escolha do deputado partiu do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), enquanto a definição do presidente da CPMI partiu do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

A escolha de Ayres foi bastante criticada pela oposição, pelo fato de que o parlamentar não foi um dos signatários do requerimento que pedia a instalação da CPMI. "O presidente da CPMI, senador Omar Aziz, não assinou. O relator indicado, deputado Ricardo Ayres, também não assinou. Se dependesse deles, essa investigação nem existiria", afirmou o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).

O pedido de criação da CPMI foi apresentado em 12 de maio pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT). No requerimento, elas destacam que investigações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, divulgadas em abril, apontaram a existência de um esquema de cobrança de mensalidades não autorizadas sobre os benefícios de aposentados e pensionistas.

O pedido teve a assinatura de 223 deputados e 36 senadores — número superior ao mínimo exigido, que é de 171 deputados e 27 senadores (um terço da composição de cada Casa).

Criada em junho, a CPMI será formada por 15 senadores e 15 deputados, além de mais um integrante de cada Casa representando a Minoria.

Membros já indicados pelos partidos

No bloco PT/PCdoB, estão escalados os deputados Rogério Correia (PT-MG), o ex-ministro Paulo Pimenta (PT-RS), Alencar Santana (PT-SP) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

Principal partido de oposição, o PL indicou no Senado Jorge Seif (SC) e Izalci Lucas (DF) para representar a bancada.