BRASÍLIA - Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), devem se reunir nos próximos dias com a ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para tratar sobre o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil.
Em reunião nesta terça-feira (26/8), os líderes da Câmara não definiram a data de votação da proposta. A urgência da matéria já foi aprovada, na última quinta-feira (21).
Mas parlamentares da oposição insistem em modificar o relatório do deputado Arthur Lira (PP-AL) aprovado, em julho, pela comissão especial da Câmara que analisa o mérito.
O PL, por exemplo, quer aumentar a isenção para R$ 10 mil, mas sem qualquer previsão de compensação. Já uma ala do Centrão resiste em taxar quem ganha mais de R$ 50 mil por mês e cobra que o governo faça corte de despesas.
O governo, por outro lado, tem pressa. A intenção é aprovar o projeto ainda neste mês para que ele comece a valer já em 2026.
Além da isenção, a proposta enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê também desconto parcial e regressivo àqueles que recebem até R$ 7 mil. Como compensação, o texto estabelecia a taxação de quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano. A alíquota seria gradual até 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão ou mais por ano.
Lira manteve a maior parte do texto proposto pelo governo, incluindo a cobrança mínima de 10% para quem ganha a partir de R$ 1,2 milhão ao ano, e ainda ampliou a faixa de renda beneficiada para até R$ 7.350.