BRASÍLIA - Uma semana após a Câmara dos Deputados aprová-la, a proposta para coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes on-line será levada ao plenário do Senado nesta quarta-feira (27/8). O anúncio foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta terça, logo no início da ordem do dia.

Apesar de ter sido apresentada pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) há três anos, a proposta é capitaneada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), desde o fim da obstrução imposta pela oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A adultização passou a ser tratada como prioridade em meio às cobranças da oposição por anistia.

Ao anunciar a inclusão da proposta na pauta, Alcolumbre ressaltou que o Senado está reafirmando o compromisso com a “proteção da nossa infância e da nossa juventude”. “Desde que começou a tramitar aqui no Senado, ficou evidente que se trata de um assunto urgente. Tanto aqui, como na Câmara dos Deputados, a matéria recebeu atenção prioritária”, acrescentou.

O presidente do Senado já designou o senador Flávio Arns (PSB-PR) como relator da proposta. O texto aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20/8) foi fruto de uma costura de horas entre o então relator Jadyel Alencar (Republicanos-PI) e a oposição a Lula, que se queixava de supostas censuras às gigantes da tecnologia.  

No mesmo dia em que a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados, Alcolumbre já havia anunciado a criação de uma CPI para investigar crimes contra crianças e adolescentes. Proposta pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pelos senadores Jaime Bagattoli (PL-RO) e Magno Malta (PL-ES), a comissão terá duração de 180 dias.