Deputados ameaçam soltar Chiquinho Brazão como resposta a Moraes

Cresceu na Câmara dos Deputados, desde o início da semana, um movimento que defende a soltura do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) como uma reação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O parlamentar foi preso em 24 de março e, na mesma semana, o sentimento era para manter a prisão. Agora, o caso é dado como imprevisível.

Prisões de parlamentares cumpridas com ordem do STF precisam ser confirmadas ou derrubadas em votação no Congresso Nacional. Nesta quarta-feira (10), o caso de Brazão será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário da Câmara. O relator, Darci de Matos (PSD-SC), defendeu a manutenção da prisão. Em sua própria defesa, Brazão apontou ser inocente.

Chiquinho Brazão foi preso em 24 de março junto ao irmão, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) Domingos Brazão. Os dois são suspeitos de serem os mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, também foi morto o motorista dela, Anderson Gomes. Foi preso, ainda, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa.

Tido como antagonista por um grupo de políticos, Moraes ordenou, no domingo (7), que o empresário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), seja investigado no inquérito das milícias digitais. A decisão foi uma resposta ao empresário que, antes, disparou ataques intensos ao ministro e ameaçou reverter ordens judiciais de bloqueio de contas.

A oposição aproveitou a visibilidade internacional das declarações de Musk e passou a usar a situação para reforçar um discurso de ofensiva a Moraes, acusando o ministro de promover um tipo de censura no Brasil. É nessa esteira que, agora, Brazão pode se livrar da cadeia.

O movimento reúne diferentes espectros políticos, com parlamentares da oposição, independentes e até de partidos que compõem a base não ideológica do governo, como MDB e União Brasil. Outras siglas da base governista veem o caso Marielle como uma questão de honra, como o PSOL, que abrigava a vereadora, e o próprio PT. Por isso, não abrem mão de votar pela manutenção da prisão.

Partidos já começaram a liberar suas bancadas para que cada deputado vote como quiser. O líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA), irá orientar voto contrário por "falta de provas" - o partido conta com 58 nomes na Casa. A tendência final, no entanto, será decidida em reuniões ao longo desta quarta-feira até a votação em plenário, que deve ocorrer na parte da noite.

O movimento se desenha unicamente para que seja dada uma resposta a Moraes, autor da ordem de prisão, de que determinações do ministro "não têm valor constitucional", como alegam críticos. Mas, para que isso não represente uma "impunidade imediata" a Brazão em meio à repercussão do caso Marielle, parlamentares devem acelerar o processo de cassação do mandato dele no Conselho de Ética da Câmara.

O pedido de cassação foi protocolado pelo PSOL no mesmo dia da prisão de Brazão e será instaurado também nesta quarta-feira. Depois, será feita uma lista tríplice para escolha do relator que deverá, inicialmente, apresentar um parecer prévio a favor ou contra a denúncia. Se o processo for aceito, Brazão terá direito a se defender ao longo da análise do caso. A decisão final é do plenário da Câmara.

No pedido de cassação, o PSOL alega que Chiquinho Brazão "é apontado como autor intelectual da morte da vereadora" e "desonrou o cargo para o qual foi eleito". "Se passaram mais de 2.000 dias desde o assassinato brutal de Marielle Franco e Anderson Gomes. Que não se passe mais um sequer tendo Chiquinho Brazão como Representante da Câmara dos Deputados – e do povo brasileiro", diz o documento.

 O partido alega, ainda, que a presença do deputado "é uma vergonha" para a Câmara. "A sua cassação é uma necessidade: a cada dia que o Representado [Brazão] continua como deputado federal, é mais um dia de mácula e de mancha na história desta Câmara. Sua cassação é impositiva: para evitar que ele utilize do cargo para obstruir a justiça - impedindo, assim, o cometimento de outros crimes", acrescenta o PSOL.