Erika Hilton é alvo de transfobia em votação de PL contra a união homoafetiva

A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) foi vítima de transfobia durante reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social e Família da Câmara, nesta terça-feira (19), que tentava votar um projeto que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A votação foi adiada para o dia 27.

Durante a discussão da proposta, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) proferiu um discurso dizendo que “Deus criou naturalmente homem e mulher, que é igual a filhos”, e que se colocar “dois homens ou duas mulheres em uma ilha, não vai encontrar nada”. Além disso, classificou como “fantasia” pessoas que fazem cirurgia de mudança de sexo.

O momento gerou bate-boca entre parlamentares de esquerda e da bancada evangélica, defensora do projeto. Erika Hilton chamou a fala de “absurda”, no que Isidório respondeu dizendo que “a Bíblia não é um absurdo” e chamando a deputada de “amigo”. 

Assista:

🚨 A deputada Erika Hilton acaba de ser vítima de transfobia por parte do Deputado Pastor Isidório durante a votação da proibição do casamento homoafetivo.

Via @lentevermelha pic.twitter.com/byWPWbvmcD

— Central da Política (@centralpolitcs) September 19, 2023

Em seguida, o tumulto continuou e a sessão teve de ser suspensa. Depois, os parlamentares chegaram a um acordo sobre a votação do texto na semana que vem.

Originalmente, o projeto, apresentado em 2007 pelo então deputado federal Clodovil Hernandes, falecido em 2009, previa que a união homoafetiva poderia ser equiparada à de pessoas de sexos diferentes. Também determinava que o companheiro participaria da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos na vigência da união estável.

Porém, o relator do projeto, o deputado Pastor Eurico (PL-PE), inverteu o mérito da proposta e colocou, no texto, a vedação ao casamento homoafetivo.

Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma ação, equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, reconhecendo, assim, a união homoafetiva como um núcleo familiar.

No projeto, Pastor Eurico afirma que a Corte “usurpou a competência do Congresso Nacional, exercendo atividade legiferante incompatível com suas funções típicas”. A decisão, segundo ele, se pautou em “propósitos ideológicos”.

Ainda segundo o deputado, o casamento homoafetivo é “contrário à verdade do ser humano” e que a palavra “casamento” representa uma realidade “que tem como ponto de partida e finalidade a procriação, o que exclui a união entre pessoas do mesmo sexo”.

Deputados da bancada evangélica veem a possível aprovação do projeto pela comissão como uma forma de demarcar posição sobre o tema. Os parlamentares consideram pouco provável que o projeto avance em outras comissões e chegue ao plenário da Câmara.